DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.035828/2025-89-SEDUC/SIGEDZENE BARBOSA UCHOA , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Manaus/AM, referente às matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 165.788-7A: 01/04/1996 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 31/01/1997; 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/08/1998; 01/09/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 28/02/1999;
. matrícula nº 013.784-7A: 01/07/2000 a 31/09/2000 e de 01/03/2001 a 31/05/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Cassio de Andrade Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252932-7A; período: 11.08.2025 a 10.08.2027.
Elisangela Ferreira Nogueira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232719-8A; período: 01.08.2025 a 31.07.2027. Joel Mattos Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149164-4B; período: 04.08.2025 a 03.08.2027.
Mirlene Valerio Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166460-3E; período: 12.08.2025 a 11.08.2027.
Trinho Paiva Trujilho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 213085-8B; período: 05.08.2025 a 04.08.2027.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de agosto de 2025
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESManaus, 15 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 237667 PORTARIA GS Nº 830, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.037264/2025-19/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 325/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE :DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Indígena Ester Caldeira Cardoso, da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Borba, o (a) servidor (a) DENISE COELHO CARDOSO , ASSESSOR DE GEST.DE ESC.INDIG., matrícula nº 222962-5B, sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a contar de 16/04/2025.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.Manaus, 15 de agosto de 20245.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 237668 PORTARIA GSE Nº 647 , DE 15 DE AGOSTO DE 2025.Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 237670
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL , conforme MEMO Nº 1630 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .
Emerson Moraes da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259554-0A; a contar de 02.06.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de agosto de 2025
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 237672
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR , conforme MEMO Nº 1630 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED . Isac Moreira Rodrigues - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 190782-4A; a contar de 01.08.2025.
Jocinaldo da Silva e Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266022-9A; a contar de 12.08.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de agosto de 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.035836/2025-25-SEDUC/SIGEDVOLNEI AZEMAR VILACA BATISTA BORGES , no Cargo PROFESSOR, município de Manaus, referente às matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 066.873: 01/08/1997 a 31/12/1997;
. matrícula nº 001.805-8A: 01/01/1998 a 31/03/1998;
matrícula nº 001.805-8B: 01/04/1998 a 31/12/1998 e de 29/03/1999 a 31/05/1999;
. matrícula nº 001.805-8C: 25/03/1998 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2001;
. matrícula nº 001.805-8D: 29/05/1999 a 31/12/1999 e 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de agosto de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 237669EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- INTERIOR , conforme MEMO Nº 1628 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .
Alberto Junior Miranda Rocha - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234001-1A; período: 01.08.2025 a 31.07.2027.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 237673
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1621/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.Adriano Carlos da Silva Antunes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 168915-0B; período: 13.07.2025 a 10.10.2025.
Antônio Carlos Dias Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191825-7E; período: 03.07.2025 a 30.09.2025.
Azenate Monteiro Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234693-1A; período: 01.04.2025 a 05.04.2025.
Azenate Monteiro Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234693-1A; período: 06.03.2025 a 07.03.2025.
Azenate Monteiro Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234693-1A; período: 16.06.2025 a 14.08.2025.
Azenate Monteiro Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234693-1A; período: 20.03.2025 a 21.03.2025.
Azenate Monteiro Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234693-1A; período: 26.03.2025 a 26.03.2025.
Carlos Francisco Alves Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 184775-9B; período: 01.07.2025 a 14.08.2025.
Celcy da Silva Cabral - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 179541-4A; período: 27.07.2025 a 08.10.2025.
Chris de Souza Costa Miranda - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 259491-9A; período: 25.05.2025 a 22.08.2025.
Claudenice Mendes Santana - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164121-2A; período: 06.07.2025 a 02.11.2025.
Cristiano Caxias da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194206-9C; período: 02.06.2025 a 31.07.2025.
Deuze Maria Maquine da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 205862-6B; período: 07.07.2025 a 04.09.2025.
Diana da Silva Araújo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233829-7A; período: 04.07.2025 a 10.07.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO