DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 025 / 2025 - ADAF , publicada no DOE Edição: 35.475 de 02 de junho de 2025, pág. 44, Poder Executivo - Seção II. Servidores: Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Eng. Agrônomo ONDE SE LÊ : Destino/Período: Parintins, 11 A 15/08/2025; LEIA-SE : Destino/Período: Parintins, 11 A 31/08/2025;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237683

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022 - ADAF ; ASSINATURA: 15/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa E. L ALVES JÚNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 17/08/2025 a 17/08/2026; VALOR MENSAL: R$ 119.999,00 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais); VALOR GLOBAL: R$ 1.439.988,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.126.3229.1062.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.02; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0001803, emitida em 12/08/2025, no valor de R$ 58.064,03 (cinquenta e oito mil, sessenta e quatro reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.004767/2025-16. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 19 de agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237721

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO as atribuições conferidas no inciso I, artigo 2° da mesma lei, que estabelece entre as competências da ADAF, elaborar e executar programas de educação sanitária;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Federal nº28 de 15 de maio de 2008, que instituiu o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária;

CONSIDERANDO publicação da Portaria Nº 045/2022-ADAF/AM, que cria o Núcleo de Educação Sanitária (NESan) que tem como objetivo promover, através da educação sanitária e ambiental, a sanidade dos rebanhos, inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários brasileiros e de seus derivados e ainda saúde humana e ambiental.

Art. 1º ALTERAR O ART. 2º DA PORTARIA Nº 495 / 2023 - ADAF , para designar os seguintes coordenadores e um representante da Assessoria de Comunicação da ADAF, os quais comporão o Núcleo de Educação Sanitária (NESan), que atuará nas áreas de Saúde Humana, Animal, Vegetal e Ambiental, com a finalidade de educar e desenvolver a consciência crítica do setor agropecuário do Estado do Amazonas e da sociedade em geral:

1. Caetaninha da Cunha Cavalcanti - Assessoria de Comunicação;

2. Cláudio Emanuel Magalhães Gurgel - GFA;

• 3 . Jeane Cristini de Oliveira Barbosa - GDA;

• 4 . Marcio Merencio Panza de Siqueira - GIPOA.

• 5 . Valéria Cristina de Paula Ferreira - GDV;

Art. 2º Incluir a função de Representante do NESan, com atuação integral nas atividades do referido Núcleo, com o objetivo de acompanhar e dar suporte às ações de Educação Sanitária desta Agência, designando para essa função o servidor Stefano Samuel Bernardo Costa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 19 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Glauco Siqueira Gonçalves Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: São Paulo de Olivença, 01 A 13/12/2025 Objetivo: Realizar a Segunda Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, do município de São Paulo de Olivença, com expectativa de atendimento a 60 propriedades, conforme Portaria, Portaria nº 200/2024 - ADAF. Nome: Jammerson Alves de Oliveira Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Alvarães/Uarini, 26/09 A 01/10/2025 Objetivo: Conduzir servidor que realizará ações de fiscalização e Cumprimentos das Metas do Programa de Vigilância Baseada em Risco - PVBR/PNEFA das EACs, referentes ao 2° semestre 2025 nos municípios de Alvarães e Uarini. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo: Motorista Fluvial Destino/ Período: São Paulo de Olivença, 01 a 13/12/2025 Objetivo : Realizar a Segunda Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, do município de São Paulo de Olivença, com expectativa de atendimento a 60 propriedades, conforme Portaria , Portaria nº 200/2024 - ADAF. Nome: Rafael Rodrigues de Sousa Cargo: Gerente Destino/ Período: Itacoatiara, 30/09 A 02/10/2025; 07 a 09/10/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Warlen Ariel Cornélio Fermin Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Tonantins , 17 A 28/11/2025 Objetivo: Realizar a Segunda Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária em Tonantins, com expectativa de atendimento de 90 propriedades, conforme a Portaria nº 200/2024-ADAF. Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Edson Luniere Porto; Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Ipixuna, 12 A 13/08/2025 Objetivo: Atividade em caráter emergencial após notificação. Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2002 no art. 3º. “O Serviço Veterinário Oficial deverá registrar as notificações de que trata o art. 2º deste Anexo e atendê-las dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir de sua apresentação.” Nome : Micael Castro de Souza Cargo: Motorista Destino/Período : Itacoatiara, 26 a 28/08/2025; 02 a 04/09/2025 Objetivo : Conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Tássio Luan Maciel Barbosa Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período : Juruá/Alvarães/Uarini, 09/09 a 01/10/2025 Objetivo: Auxiliar o Servidor Ewerton Salvador Mariano nos cumprimentos das Metas do Programa de Vigilância Baseada em Risco - PVBR/PNEFA das EACs, referentes ao 2° semestre 2025, assim como a atualização de cadastros e Georreferenciamento das propriedades do município de Juruá e lançamento no SIDAAM. Nome: Ewerton Salvador Mariano Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Maraã/Tefé/Juruá, 03 a 25/09/2025 Objetivo : Cumprimentos das Metas do Programa de Vigilância Baseada em Risco - PVBR/PNEFA das EACs, referentes ao 2° semestre de 2025 nos municípios de Maraã, Tefé e Juruá, assim como a atualização de cadastros e Georreferenciamento das propriedades do município de Juruá e lançamento no SIDAAM. Nome: Raiury Santos da Silva Cargo : Engenheira Agrônoma Destino/Período: Ipixuna, 26/08 a 01/09/2025. Objetivo: Realizar ações preventivas contra a monilíase em Ipixuna, incluindo cadastro de propriedades, levantamentos fitossanitários, educação sanitária na rádio local e treinamento de técnicos da extensão rural para identificação da doença. Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Caapiranga, 08 A 12/09/2025. Objetivo: Atender as metas do programa do PNSA, bem como execução das metas dos programas sanitários oficiais, incluindo o PVBR, vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária no município de Caapiranga. Nome: Adriele Victória de Souza Ferreira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Manaquiri, 25/08 a 04/09/2025 Objetivo : Prestar apoio técnico e administrativo no escritório do município de Manaquiri. Durante a última supervisão realizada no local, foi constatada a necessidade urgente de organização dos documentos físicos e digitais, bem como a atualização da base cadastral do escritório. Nome: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas Cargo : Assessor III Destino /Período: Careiro da Várzea , 25/08 a 04/09/2025 Objetivo : Prestar apoio técnico e administrativo no escritório do município de Careiro da Várzea. Durante a última supervisão realizada no local, foi constatada a necessidade urgente de organização dos documentos físicos e digitais, bem como a atualização da base cadastral do escritório. Nome: Nadilene da Silva de Souza Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 08 a 13/09/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores

Protocolo 237722

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO