DOEAM 19/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de agosto de 2025 23

da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ADAF, que irão realizar levantamento Fitossanitário dos Citros no município de Itacoatiara/AM e Adjacências. Nome: Nislene Molina Guerreiro e Paula Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Porto Velho, 29 a 31/08/2025 Objetivo: Realizar apoio de Humaitá-AM até Porto Velho -RO, aos servidores Juliana Mendes, e Alison Edmundo ( o mesmo irá utilizar a caminhonete de Sul de Canutama para realizar as atividades de Sul de Lábrea. Na oportunidade da apoio ao servidor Jailson Alves no retorno a Humaitá-AM, o mesmo participou do treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária. Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo : Coordenador Destino/Período: Itacoatiara, 16 a 22/09/2025 Objetivo: Conduzir o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 18 a 22/08/2025 Objetivo : Atendimento à notificação de ocorrência de Síndrome Hemorrágica em Suínos, condição clínica compatível com doenças de notificação obrigatória, conforme previsto na Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, que aprova as diretrizes do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS). Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Tefé, 18 a 20/08/2025 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovideos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - MEFRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Tefé, 25 A 27/08/2025 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovideos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período : Rorainópolis, 26 a 30/08/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca-dacarambola, visando sua prevenção no estado do Amazonas. As ações serão realizadas na Barreira de Vigilância localizada em Rorainópolis. Nome: Sandy Kelly Souza Marques da Silva Cargo : Colaborador eventual Destino/Período: Manaus, 26 a 28/08/2025 Objetivo: Ministrar palestras no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento. Nome: Moises da Silva Pereira Cargo: Colaborador eventual Destino/Período: Caapiranga, 15 a 26/09/2025 Objetivo: prestar apoio nas atividades do programa do PNSA, bem como execução das metas dos programas sanitários oficiais, incluindo o PVBR, vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária do Município. Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Beruri/Anori/Anamã/Caapiranga, 22/09 a 11/10/2025 Objetivo: Realização de vistorias em granjas de avicultura industrial em atendimentos ao programa do PNSA, bem como execução das metas dos programas sanitários oficiais, incluindo o PVBR, vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária. Nome : Michel Bruno Santos Melo Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Codajás, 01 a 06/09/2025 Objetivo: Realização de vistorias para renovação e obtenção do primeiro registro de granjas de avicultura industrial no município de Codajás, bem como execução das metas dos programas sanitários oficiais, incluindo o PVBR, vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária. Nome : Edson Luniere Porto Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Barcelos, 02 a 09/09/2025 Objetivo: Evento direcionado à pesca no município de Barcelos, bem como cadastro de propriedades, cumprimento das metas dos programas de controle. Nome : Tiago Moura da Costa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Beruri, 09 a 28/09/2025 Objetivo: Dar apoio nas atividades do programa do PNSA, bem como execução das metas dos programas sanitários oficiais, incluindo o PVBR, vigilâncias do Plano Integrado de Peste Suína Clássica, entre outras ações de rotina da Defesa Agropecuária no município de Beruri. Nome: Claudio Gomes da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Ipixuna, 26/08 a 01/09/2025 Objetivo: Fiscalização da 8° EXPO IPIXUNA, realização de demandas do EAC Ipixuna tais como inspeção e autorização do evento, educação sanitária, vigilancia ativa em propriedade para aftosa, pós campanha de atualização e fiscalização de propriedades. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237810

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Fundação Centro de Controle em Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 23/08/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002301/2025-51-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#237799#23#241354/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 237799 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 317/2025. Processo n.º 01.02.016301.003259/2025-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thaiany Guedes da Silva, de CPF n.º *.700.792-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 005/2025Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001474, emitida em 06/08/2025, no valor de R$ 24.989,40 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237702

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 023/2023. Processo: 01.02.016301.003988/2022-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º *.066.382-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 023/2023, no período de 15/12/2025 a 15/06/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 237703

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 209/2025. Processo: 01.02.016301.002571/2025-89-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/08/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Clarissa Alves da Rosa, de CPF n.º *.119.570-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do

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