DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 3

CONSIDERANDO a edição da Lei Nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo e Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, CONSIDERANDO não haver impacto financeiro, em face de tratar-se de nomeação em substituição, resolve:

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ERGSP, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, e na forma abaixo especificada:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ERGSP - em São Paulo (SP), 08 DE AGOSTO DE 2025.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017120.000232/2025-13 ; 017128.000348/2025-82 ; 017106.000147/2025-33 ; 017131.000123/2025-77 ; 017111.000217/2025-84 ; 017131.000121/2025-88 ; 017115.000195/2025-12 ; 017146.000250/2025-07 ; 017125.000507/2025-79 ; 017121.000184/2025-53/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA LUCIA GOMES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 241.096-6 A, 2017 a 2022, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Nazira Daou; 02 - CARMEN LUCIA REBELO PADILHA , Agente Administrativo, 245.597-8 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Alvorada; 03 - ELOIL VIEIRA BERNARDI , Agente Administrativo, 241.832-0 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Chapot Prevost; 04 - ERALDO PIRES ROMANO , Agente Administrativo, 235.863-8 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 01/04/2026, SPA São Raimundo; 05 - JUCIENE MONTEIRO BEZERRA , Técnico de Enfermagem, 239.942-3 A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 06 - JUDILENE BRITO MENA , Técnico de Enfermagem, 158.964-4 B, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA São Raimundo; 07 - LUANA DE SOUZA MENEZES , Agente Administrativo, 242.805-9 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 08 - RANNA LARISSE GOMES DA CUNHA , Enfermeiro, 240.590-3 A, 2017 a 2022, 10/08/2025 a 07/11/2025, Hospital Infantil Dr Fajardo; 09 - ROSINALDO FERNANDES FREITAS , Técnico de Enfermagem, 237.962- 7 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital Dr Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 10 - TATIANA LACERDA MACEDO , Técnico de Enfermagem, 160.957-2 D, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#237854#3#241409/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017146.000249/2025-82 ; 017125.000531/2025-08 ; 017101.006850/2025-03 ; 017125.000497/2025-71 ; 017131.000122/2025-22 ; 017132.000174/2025-99 ; 017106.000161/2025-37 ; 017146.000226/2025-78 ; 017113.000313/2025-02 ; 017116.000303/2025-47/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELOISA BRITO DE AQUINO , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 233.951-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Hospital Infantil Dr Fajardo; 02 - FABIANE DA SILVA RIBEIRO , Auxiliar de Patologia Clinica, 168.964-9 B, 2011 a 2016, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA e Hospital Aristóteles Platão Araújo; 03 - FABRICIO JOSE DA SILVA LIMA , Agente Administrativo, 241.691-3 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIC Artífice, 241.338-8 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA e Hospital Maria Helena Freitas de Góes; 04 - JOAO BOSCO CORREA VIEIRA , Aristóteles Platão Araújo; 05 - LIGIA AVELINO , Técnico de Radiologia, 241.762-6 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA São Raimundo; 06 - MARICELIA MAGALHAES ARAUJO SILVA , Técnico de Enfermagem, 242.806-7 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Danilo Correa; 07 - MELISSA KAVATI AMARAL , Cirurgião Dentista, 179.958-4 B, 2010 a 2015, 01/09/2025 a 29/11/2025, Hospital Chapot Prevost; 08 - MONICA MACIEL CARTONILHO FERREIRA , Nutricionista, 241.753-7 A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Hospital Infantil Dr Fajardo; 09 - PRISCILA DA SILVA ALBERTO , Técnico de Nutrição e Dietética, 248.787-0 A, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr João Lucio Machado; 10 - ROSALINA BATISTA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 162.020-7 B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017115.000172/2025-08 ; 017101.023364/2025-41 ; 017132.000207/2025-09 ; 017120.000208/2025-84 ; 017115.000194/2025-78 ; 017121.000201/2025-52 ; 017115.000187/2025-76 ; 017115.000197/2025-01 ; 017104.000180/2025-83 ; 017111.000275/2025-08/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FABIO BELEM AMARAL , Motorista, 240.026-0 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 02 - JOSE ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 229.992-5 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Sanitária de Envira; 03 - KATIA MARIA JARDIM FREITAS , Auxiliar de Patologia Clinica, 173.168-8 B, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Danilo Correa; 04 - LIVIA GAMA DE SOUZA , Técnico de Hemoterapia, 175.056-9 B, 2018 a 2023, 01/09/2025 a 29/11/2025, Maternidade Nazira Daou; 05 - LUA SAMELA SANTOS GOMES , Agente Administrativo, 242.014-7 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 06 - LUIS PAULO BEZERRA DE CARVALHO , Enfermeiro, 244.842-4 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - MARIA DE LOURDES DE CASTRO FEIJO , Técnico de Enfermagem, 238.715-8 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 08 - MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA ROCHA , Técnico de Enfermagem, 240.018-9 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 09 - RAQUEL DE SOUZA SANTOS , Agente Administrativo, 194.077-5 A, 2016 a 2021, 08/09/2025 a 06/12/2025, Policlínica Codajás; 10 - RODRIGO OTAVIO DE SOUZA REIS , Técnico de Enfermagem, 238.169-9 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 13 de agosto de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#237860#3#241415/>

Protocolo 237848

Protocolo 237860

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO