DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 9

HEGERTON DE ARRUDA MARTINS , matrícula nº 198357-1C, para ministrar 3h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 29 / 07 / 2025 . HEGERTON DE ARRUDA MARTINS , matrícula nº 198357-1C, para ministrar 2h de Ifa, no turno noturno, a contar de 29 / 07 / 2025 .

FRANK MARIANO PINTO , matrícula nº 249439-6A, para ministrar 10h de Física, no turno noturno, a contar de 07 / 07 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 474 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/06/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

MARIA JUCIELEN SARAIVA DA SILVA , matrícula nº 239833-8B, para ministrar 3h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2025 .

MARIA JUCIELEN SARAIVA DA SILVA , matrícula nº 239833-8B, para ministrar 3h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2025 . MARIA JUCIELEN SARAIVA DA SILVA , matrícula nº 239833-8B, para ministrar 13h de Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 16 / 07 / 2025 . PRESIDENTE FIGUEIREDO

RAIMUNDA HELENA SANTAREM CARNEIRO , matrícula nº 226698-9C, para ministrar 3h de Uca, no turno integral, a contar de 09 / 07 / 2025 . TAPAUA

DIANE DEBORAH BARATA DE CASTRO , matrícula nº 253652-8A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, a contar de 25 / 07 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/07/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

ADULCIO FILHO LEAL GOMES , matrícula nº 187952-9C, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 24 / 07 / 2025 . JAPURA

Portaria GSE Nº 1147 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

EDELANIA CASSIA DE ARAUJO MOTA , matrícula nº 225865-0A, para ministrar 12h de Aprofundamentos, no turno integral, a contar de 05/05/2025 a 31/12/2025.

MAISON ANTONIO DOS ANJOS BATISTA , matrícula nº 217415-4A, para ministrar 12h de Aprofundamentos, no turno integral, a contar de 05/05/2025 a 31/12/2025.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237871

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035668 / 2025 - 78 / SEDUC / SIGED e dos Laudos Médicos nº 301849 e 301850 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOÃO MARCOS DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-III e PROFESSOR PF20.LPL-III, matrícula nº 221610-8A/B, lotada na Escola Estadual Cecilia Carneiro de Oliveira/ Iranduba-AM, nos turnos matutino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/04/2025 a 25/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de agosto de 2025.

FRANCINEIA ROSAS SAMPAIO , matrícula nº 252621-2A, para ministrar 11h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 26 / 07 / 2025 . FRANCINEIA ROSAS SAMPAIO , matrícula nº 252621-2A, para ministrar 8h de Sociologia, no turno vespertino, a contar de 26 / 07 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 1148 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025, na parte referente aos servidores abaixo: IRANDUBA

JOSE MARCINEY SOUZA CORREA , matrícula nº 146972-0E, para ministrar 7h de Biologia, no turno noturno, a contar de 24 / 07 / 2025 .

BRUNO SALVADOR , matrícula nº 165289-3A, para ministrar 20h de Sala de Recursos, no turno vespertino, a contar de 06 / 07 / 2025 .

ANDREZA MORAES DIAS , matrícula nº 255963-3B, para ministrar 2h de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias, no turno matutino, a contar de 25 / 07 / 2025 . FRANK MARIANO PINTO , matrícula nº 249439-6A, para ministrar 2h de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias, no turno matutino, a contar de 07 / 07 / 2025 .

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237874

DATA DA ASSINATURA: 19.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora INAIRIA DOS SANTOS CASTRO , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 01. 145.994-5 C, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 23/2024-GP-TCE/AM e Parecer n°. 4.559/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2024 até 01.03.2025 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005013/2024-94.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 282 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/04/2025, na parte referente à servidora abaixo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 160458-9A, para ministrar 3h de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 24/03/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRICO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 18.08.2025 até 18.08.2026 , com acréscimo de, aproximadamente, 20,9588538 % para dar continuidade ao fornecimento de sistemas, aplicativos móveis customizáveis e em operação de Call Center direcionados a gestão pública que proporcionem solução em governança de comunicação entre a Administração da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, seus servidores, comunidade escolar, representantes institucionais e a sociedade regional, em atendimento ao Memo. nº. 076/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 3.914/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 14.462.294,40 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO