DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025

quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33904006 , 33904099 e 33904016 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019187/2025-15.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237882

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.08.2025 até 23.08.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel que acomoda o Núcleo de Atendimento Psicossocial da CDE 06 localizado na Rua Salmon, n°. 62, bairro Cidade de Deus, Manaus/ AM, conforme Memo. n° 087/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.775/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007262 no valor de R$ 4.666,67 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 80.000 , 00 (oitenta mil reais) correspondente ao restante da contratação, será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 155.333 , 33 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019160/2025-22.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035020 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 329 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) TAMARA CAVALCANTE PECK , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 226214-2A, a contar de 03/08/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) ADSSON CORDEIRO MACHADO , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 225841-2A, para exercer a referida função, a contar de 03/08/2025.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 20.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para a execução de serviços Técnicos de Engenharia que atenderá o Programa Escola em Tempo Integral - ETI, criado pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 do Ministério da Educação, para a Construção de Quadra Coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre, localizada na Rua Barão, nº 200, Praia do Gado - CEP: 69.850 - 000 , no município de Boca do Acre / AM , com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto, em atendimento ao Memo. n° 444/2024-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico, Solicitação no SICOP, Parecer n° 1.662/2025-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA n ° 008 / 2025 - CSC , publicada no DOE em 16.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15, conforme Despacho de Homologação publicado no DOE em 25.06.2025, Poder Executivo, Seção

II, Pág. 09. VALOR GLOBAL: R$ 1.764.757 , 01 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, sendo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) com início na data de 20.08.2025 e encerramento em 20.08.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1552.0004 ; Natureza de Despesa: 44905102 ; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.08.2025 a NE n° . 0007862 no valor de R$ 1.764.757 , 01 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.039082/2024-00.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723 / 2014 - PGE , doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo , consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 , de 28 / 08 / 2001 , é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024 / 2014 - PPT / PGE , que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , conforme MEMO Nº 157/2025-GAAS/SEDUC/SIGED.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 237947

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO