DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025

VILCILENE RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 238304-7B, lotada na EE AMELIA LIMA, no turno noturno, a contar de 19/07/2025.

Manaus, 20 de agosto de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238017

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data:15.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC”. Valor Global: R$ 9.981.431,39 (Nove milhões, novecentos e oitenta um mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). UO: 020101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000695 em 15.08.2025, no valor de R$ 9.981.431,39 (Nove milhões, novecentos e oitenta um mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). Proc. nº 01.01.020101.00784 7/2025-03-SEC.

Manaus, 19.08.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 237875

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 011/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA; OBJETO : Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificado Digital (e-CNPJ e e-CPF), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; VALOR: R$ 5.244,78 (Cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 12 (doze) meses, a contar da data de 19.08.2025 a 19.08.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904013, tendo sido emitida, em 14/08/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0001369, no valor de R$ 5.244,78 (Cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria interna nº 071/2025-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 19 de agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238023

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238027

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e o CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA, integrado pelas empresas KAELE LTDA e AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição de equipamentos, conforme solicitação formal da CONTRATADA e parecer técnico favorável emitido pelo setor competente do CONTRATANTE, atestando a superioridade técnica e a compatibilidade dos novos equipamentos com o objeto do contrato; VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo terá vigência de 289 (duzentos e oitenta e nove) dias, de 19.08.2025 a 04.06.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 124, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 238007

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO