DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 19

Pub. no D.O.E de 12 de agosto de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 15. ONDE SE LÊ: MARCIO BRITO DA SILVA - PCDP 604/2025. Período: 12/07/2025; THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - PCDP 595/2025 - Período 20 à 24/08/2025 - LEIA-SE: MARCIO BRITO DA SILVA - PCDP 604/2025. Período: 12/08/2025. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - PCDP- 595/2025 - Período 20 a 24/07/2025 Manaus, 20 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 07 de agosto de 2025, Seção I, página 09, Diário Oficial edição de 07/08/2025 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 14 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 237839

• Reajustamento do CT. n° 074/2022-SEINFRA/Tecnoarte da Amazônia Construção Ltda, para construção da guarda do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, localizado no município de Manaus/AM, Vlr. R$ 99.487,01, NC N. 0195/2025;

• Reajustamento do CT. n° 076/2022-SEINFRA/Construtora Soma Ltda, para a recuperação e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no Km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. R$ 182.606,51, NC N. 0196/2025;

• Saldo do CT. n° 074/2022-SEINFRA/Tecnoarte da Amazônia Construção Ltda, para construção da guarda do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, localizado no município de Manaus/Am, Vlr. R$ 346.019,46, NC N. 0197/2025;

• Termo aditivo do CT. n° 006/2024-SEINFRA/Iza Construções e Comércio, para reforma geral de prédio existente para funcionamento da sede administrativa do parque multiuso do Governo do estado do Amazonas - parque de exposição agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins Manaus/AM, Vlr. R$ 377.536,93, NC N. 0198/2025;

• Termo aditivo do CT. n° 003/2024-SEINFRA/Tecnoarte da Amazônia Construção Ltda, para Recuperação e Pavimentação do Sistema Viário Localizado no Município de Tapauá/AM, Vlr. R$ 366.427,87, NC N.0199/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000245/2025-50.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#238019#19#241574/>

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: - Saldo do CT. n° 069/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para a Recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas, Vlr. R$ 125.000,00, NC N. 0185/2025;

• Saldo referente a 19ª medição ao CT nº 057/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 39.543.348,61, NC N. 0186/2025;

• D.E.A. referente a Correção da 15ª medição ao CT nº 057/2022-SEINFRA/ Construtora Etam Ltda, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 2.560.777,11, NC N. 0187/2025;

• D.E.A. referente a Correção da 18ª medição ao CT 057/2022-SEINFRA/ Construtora Etam Ltda, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 607.595,50, NC N. 0188/2025;

• D.E.A. referente a Correção da 16ª medição ao CT. nº 057/2022-SEINFRA/ Construtora Etam Ltda, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 4.720.249,53, NC N. 0189/2025;

• D.E.A. referente a Correção da 17ª medição ao CT 057/2022-SEINFRA/ Construtora Etam Ltda, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 2.299.046,07, NC N. 0190/2025;

• Reajustamento da 18ª medição ao CT 057/2022-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 155.402,84, NC N. 0192/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000246/2025-02.

Secretário de Estado de Infraestrutura<#E.G.B#238021#19#241576/>

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº 010/2024-UGPE/BDT ENGENHARIA LTDA, para Reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações, para garantir a conservação dos edifícios públicos sob a gestão do poder executivo estadual em todo o âmbito Nacional; NOTA DE CRÉDITO N. 0183/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000239/2025-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• D.E.A ao CT. n° 087/2022-SEINFRA/MM Palhano Construção e Terraplanagem Ltda, para reforma e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM, Vlr. R$ 662.891,94, NC N. 0191/2025;

• D.E.A ao CT. n° 009/2023-SEINFRA/PR Construções e Terraplanagem Ltda, para a pavimentação do Ramal Maçarico localizado no município do Careiro/AM, Vlr. R$ 2.336.867,64, NC N. 0193/2025;

• Saldo do CT. n° 054/2020-SEINFRA/EB Braulio Construções Ltda, para Pavimentação em Concreto nas Estradas: Perimetral Norte I (4,13 Km), Perimetral Norte II (2,44 Km), e Geodésica II (2,45 Km), no Município de Tabatinga/AM, Vlr. R$ 942.101,25, NC N. 0194/2025;

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 005 / 2024 - SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. , representada pelo Sr. SALIM SILVA DAVID ; Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,43% do valor contratual, com base no IPCA, dando continuidade na prestação de serviços de tecnologia da informação, para atender esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate a Fome; Valor Global: R$ 365.376,24 Valor Empenhado: R$ 30.448,02 UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000 ND: 33904008; NE: 2025NE0000630; Assinatura: 04/08/2025; Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.002676/2025-42-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 75, IX e art. 136, I, ambos da Lei nº 14.133/21.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 237828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO