DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Espécie: Termo de Fomento nº 026/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para execução de oferta continuada de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade Abrigo Institucional com 25 (vinte e cinco) vagas para indivíduos adultos, do sexo masculino, em situação de rua e desabrigo por abandono, garantindo proteção integral, convivência familiar e comunitária, acesso a rede Socioassistencial, desenvolvendo condições para independência e autonomia de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 2.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000331; Valor do Termo: R$ 600.000, Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2025 até 18/08/2026; Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002345/2025-02; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/ Manicoré/Manaus; 09/09/2025 a 11/09/2025; Objetivo: Realizar visita técnica, acompanhar a execução do objeto e reunir com a equipe técnica da Associação referente ao Termo de Fomento 42/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil Centro Juvenil Salesiano no município de Manicoré.

Manaus, 20 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome510/> Protocolo 237955

PORTARIA Nº 484/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabel Cristina Silva dos Santos/Subgerente; Raifran Almeida Gomes/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Anori/Manaus; 21/08/2025 a 23/08/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Anori-AM, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 20 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor II; Keline Calistro Duarte/ Assessor III; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador (a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período : Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus 25/08/2025 a 26/08/2025; Objetivo: Realizar o monitoramento e avaliação quanto a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro dos TF 03/2025 e TF/2025 firmados com o Associação Crescimento Consciente no Município de Presidente Figueiredo.

Manaus, 19 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 237832

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luciana Carvalho Pimenta/Assessor II; Destino e Período : Manaus/ Beruri/Manaus; 21/08/2025 a 23/08/2025 Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa, No encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Beruri, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 19 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 237833

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Leila Fonseca Gazel/Assessor II; Fabíola Almeida de Mello Silva/Gerente; Fernanda Cristina Reis de Brito/Colaborador(a); Laura Pinto Martins/ Colaborador(a); Leidy Soares de Lima/Subgerente; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus; 27/08/2025 a 01/09/2025 Objetivo: Apoiar a Rede de Proteção nas ações de abordagens de Combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual, Central Integrada de Fiscalização-CIF, conjuntamente com a rede socioassistencial e Sistema de Garantia de Direitos no 27° Festival de Cirandas de Manacapuru.

Manaus, 20 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238028

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 20, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Política de Assistência Social - CPAS acerca da Análise do Painel de Monitoramento das Ações do PAS/PEAS, 3º trimestre 2025 da SEAS.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) ; Considerando a 296ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 20 de agosto de 2025;

Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011). RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o parecer da Comissão de Política de Assistência Socia - CPAS quanto à análise do Painel de Monitoramento das Ações do PAS/ PEAS, 3º trimestre 2025 da SEAS.

Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de agosto de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS.B#237932#20#241487/> Protocolo 237932

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 19, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Política de Assistência Social - CPAS acerca da Análise do Plano de Ação, Ampliação e Fortalecimento do SUAS aos Povos da Terra Indígena Yanomami.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) ; Considerando a 296ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 20 de agosto de 2025;

Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011). RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o parecer da Comissão de Política de Assistência Socia - CPAS quanto à análise do Plano de Ação, Ampliação e Fortalecimento do SUAS aos Povos da Terra Indígena Yanomami.

Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de agosto de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 237939

Protocolo 237938

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO