DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 23
Servidor Matricula Dias Período José Thiago Ribeiro Bonates 211.950-1 G 30 01/10 à 30/10/2025 Correa
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 18 de agosto de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 237892 PORTARIA N.º 176/25-GPRH/SEDELO Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares do mês de abril de 2025 referentes ao período aquisitivo de 2025, aos servidores abaixo relacionados:
| Servidor | Matricula | Período |
|---|---|---|
| Marcos Fernandes do Nascimento | 254.881-0 B | 01/04 à 30/04/2025 |
| Paula Nalyne Teles de Souza | 261.033-7 C | 01/04 à 30/04/2025 |
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2025, no mês de abril, aos servidores abaixo relacionados: Servidor Matricula Dias Período Francisco Edson Marques Filho 116.252-7 L 30 04/08 à 02/09/2025 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 18 de agosto de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 237893 PORTARIA N.º 177/25-GPRH/SEDELO Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares do mês de maio de 2025 referentes ao período aquisitivo de 2025, aos servidores abaixo relacionados:
| Servidor | Matricula | Período |
|---|---|---|
| Agnes Naiá Gomes de Sá Fernandes | 255.416-0 B | 02/05 à 31/05/2025 |
| Anderson Chagas Batista | 269.800-5 A | 02/05 à 31/05/2025 |
| EmillyBrisi Tavares da Silva | 248.312-2 D | 02/05 à 31/05/2025 |
| Eraldo Nunes de Almeida | 248.557-5 D | 02/05 à 31/05/2025 |
| José Onésimo Gomes Junior | 265.088-6 B | 02/05 à 31/05/2025 |
| Vanderlei Santana da Silva | 260.607-0 B | 02/05 à 31/05/2025 |
| TRANSFERIR por necessidade período aquisitivo de 2025, no m |
do serviço féria ês de maio, aos |
s regul servid |
amentares referentes ao ores abaixo relacionados: |
|---|---|---|---|
| Servidor | Matricula | Dias | Período |
| Dalyana Góes Cavalcante | 260.697-6 B | 30 | 01/12 à 30/12/2025 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 18 de agosto de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 237894 PORTARIA N.º 178/25-GPRH/SEDELO Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:CONCEDER férias regulamentares do mês de junho de 2025 referentes ao período aquisitivo de 2025, aos servidores abaixo relacionados:
| Servidor | Matricula | Período |
|---|---|---|
| Aline Rodrigues do Nascimento | 260.460-4 B | 02/06 à 01/07/2025 |
| Cláudia Lemos de Figueiredo | 262.125-8 C | 02/06 à 01/07/2025 |
| Iolanda Martins Andrade da Encarnação |
266.249-3 B | 02/06 à 01/07/2025 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 18 de agosto de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
PORTARIA N.º 179/25-GPRH/SEDELO Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares do mês de julho de 2025 referentes ao período aquisitivo de 2025, aos servidores abaixo relacionados:
| Servidor | Matricula | Período |
|---|---|---|
| Adriano Santos de Paula | 265.532-2 B | 01/07 à 30/07/2025 |
| Amanda Costa de Lima Borges | 261.646-7 C | 01/07 à 30/07/2025 |
| David Laborda de Moura | 260.878-2 B | 01/07 à 30/07/2025 |
| Mateus da Silva Castro | 264.542-4 B | 01/07 à 30/07/2025 |
| Sérgio Alves de Souza | 243.619-1 B | 01/07 à 30/07/2025 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 18 de agosto de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 237896 Centro de Serviços Compartilhados – CSC PORTARIA Nº 094/2025/GP/CSCO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 07 de agosto de 2025.
RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo/símbolo | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| Camylla Nunes Santana | Assessor III,AD-3 | 13 | 01/08/2025 |
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 14 de agosto de 2025.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 237870
PORTARIA Nº 091/2025/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na portaria nº 089/2025/GP/CSC; RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Protocolo 237895
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO