DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 08 de agosto de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0268/2025-3 ; oriunda do PE 372 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003608/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 229.313,64; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 06 de agosto de 2025.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003119/2025-57, referente ao PE 283/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 283/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 3; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 12; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; DROGAFONTE LTDA - item(ns) 11; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 7; J R BASTOS - item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4, 8, 9, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2025 - (2,3,4) ; oriunda do PE 391 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003909/2025); OBJETO: Aquisição de Material Químico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F. S. LEAL , item(ns) 1 no valor total de R$ 167.516,16; J R BASTOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 179.765,00; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 801.608,10; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237904

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2025 - (2,4,5) ; oriunda do PE 400 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003720/2025); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 52.877,52; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 9.796,50; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 372.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0184/2024-1 ; oriunda do PE 240 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004581/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0184/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 140406, 140410, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 20 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0265/2025-8 ; oriunda do PE 287 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003121/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.357.300,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#237901#24#241456/>

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 544/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Tesoura, Papel e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de setembro de 2025 às 09:15 horas . Início da sessão: dia 03 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 545/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos e Gel para Limpeza de Feridas), para Formação de Ata de Registro de Preços,

Protocolo 237901

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO