DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 25

para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 546/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Extrator Grampos, Envelope e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2025 às 09:15 horas . Início da sessão: dia 02 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 547/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: manutenção preventiva e manutenção corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na Planilha de Preços unitários da tabela SINAPI e Insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e índices da Construção Civil, ou ainda, em base de Preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através do sistema¹ informatizado para desenvolvimento de todas as atividades necessárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas dos bens imóveis que estão sob a gestão patrimonial do Governo do Estado do Amazonas instaladas na Capital e Interior do Estado - Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

1) PE n ° 366 / 2025 - CSC , dia 26/08/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0210/2024-2 ; oriunda do PE 186 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003884/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0210/2024-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 13044, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 20/09/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n.47.133/23.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 237914

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

4.1) PE n ° 548/2025-CSC: Aquisição de Curativo de Pressão Negativa-Alto custo, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva está Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n ° 529/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Betoneira e Máquina Fazer Bloco Concreto), destinada a atender às necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

6.1) PE n ° 503/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de Sutura Catgut Cromado e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

7.1) PE n ° 491/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de Serviço Móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos na Modalidade Local, modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, e fornecimento dos equipamentos necessários, sob demanda, futura e eventual, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de setembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de setembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

8.1) PE n ° 482/2025-CSC: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (ARP), para atender as necessidades da Defesa Civil do Estado do Amazonas.

Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 005/2023 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto : Prorrogação de vigência por mais 12 meses do contrato n° 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos (outsourcing), impressão, digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e fornecimento de suprimentos necessários para a devida prestação de serviço, no intuito de atender as necessidades de todas as delegacias da Polícia Civil do Estado do Amazonas da capital e do interior. Data de assinatura: 07.08.2025. Vigência : 04/09/2025 a 04/09/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.008670/2025-88 (PCAM). Valor Mensal: 119.971,13 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e um reais e treze centavos). Valor global : R$1.439.653,50 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 237994

SIGED nº 01.01.022102.014819 / 2025 - 68 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. LEONARDO LIMA DO CARMO, IPC, Mat. n ° 271687 - 9 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 19.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.016961 / 2025 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PATRICIA DA SILVA SANTOS LEAO, DPC, Mat.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO