DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025

228209-7 A, GRACE LOUISA SOUZA JARDIM, DPC, Mat. 228482-0 A, PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, INES MARIA ALVES PARDO, IPC, Mat. 245264-2 A, PAULA MARIA ALMEIDA ALARCAO, IPC, Mat. 212277-4 A, BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, Subger., Mat. 269807-2 A, para se deslocarem de Manaus/AM para São Gabriel da Cachoeira/ AM, via aéreo, pelo período de 19/08/2025 a 21/08/2025.

Manaus, 13.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 238020

CONSIDERANDO a Lei nº 6833, de 03 de abril de 2024, que reconhece a pesca esportiva como modalidade esportiva e de relevante interesse econômico e cultural para o Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da referida Lei que tem como finalidade a: formulação, o planejamento, a coordenação, a execução, o acompanhamento e a implementação da política estadual de desenvolvimento integrado da pesca e aquicultura;

CONSIDERANDO que a pesca esportiva é reconhecida atualmente como esporte de alto rendimento;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o monitoramento pesqueiro por parte desta SEPA, nas competições que ocorrem no Estado do Amazonas;

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de ITAMARATI / AM , CNPJ: 04.628.376/0001-04. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 07. Vigência: 08/2025 a 08/2030. Assinatura: 18/08/2025.

Manaus, 19 de agosto de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 238001

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa as servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus, 08/08/2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 237880

I - INSTITUIR a equipe Oficial de Arbitragem de Torneios de Pesca Esportiva da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura;

II - DESIGNAR os servidores:

João Bosco Ferreira da Silva, Matrícula: 4408; Rogério Sampaio Bessa, Matrícula: 017381; José Oster Machado Neto, Matrícula: 4503; Diego Morgado Campos, Matrícula: 275.649-8A; Sandra Afonso Portela de Carvalho, Matrícula: 4426; Lenizi Maria Silva Araújo, Matrícula: 275.663-3A Katrine Batista Ribeiro, Matrícula: 017392;

Nicolas Correa Viana, Matrícula: 8104;

Fernanda Pinheiro da Cunha, Matrícula: 275.609-9A Jonas Cícero de Oliveira; Matrícula: 5460;

Paulo Fernando Ferreira Cabral, Matrícula: 17390; Jhonatas Ferreira de Figueiredo, 13378;

Nalva Francisca Ferreira dos Santos, Matrícula: 4487;

Ivan Sarraf de Abreu Neto, Matrícula: 017418 e Sandro Ubiratã Moreira, Matrícula: 275.057-0A, para compor a equipe de árbitros oficiais desta SEPA. III - A equipe de arbitragem tem como finalidade garantir o cumprimento das regras do torneio, tomando decisões justas e imparciais, assegurando os resultados de forma correta;

IV - O árbitro também atua na fiscalização, mediação de conflitos, orientação e esclarecimento das regras além de coordenar o andamento da competição; V - Somente serão arbitrados os torneios de pesca esportiva devidamente licenciados pelo órgão estadual ambiental competente;

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 237989

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o disposto no Art. 140 da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 e no Art. 245 do Decreto Estadual n ° 47.133/2023 ;

Considerando a necessidade de cumprimento dos procedimentos específicos ao recebimento dos materiais adquiridos pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ;

Considerando ainda da necessidade de constituir uma Comissão para Recebimento de Materiais adquiridos pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ;

RESOLVE :

I - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

II - DESIGNAR os servidores e/ou colaboradores abaixo relacionados para comporem a referida comissão:

. Nassib da Cunha Monassa Neto - Matrícula: 11791 - Presidente;

. Edy Lamar Alves Cordeiro , Matrícula: 150.730-3D - Membro;

. Camila Souza Cavalcante - Matrícula: 275.170-4A - Membro;

. Marco Antonio Lima de Aguiar - Matrícula nº 13872 - Membro;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a lei nº 7405, de 11 de março de 2025, que cria a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura-SEPA;

. José Oster Machado Neto - Matrícula: 4503 - Membro.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 237998

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO