DOEAM 20/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de agosto de 2025 31

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCO SIQUEIRA GONÇALVES, Matrícula 189.162-6 B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JORGEMAR PRADO MARQUES, Matrícula 105.427-9 K na rubrica 33903089 - Material de consumo no valor de R$ 1.665,00 (hum mil e seiscentos e sessenta e cinco reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237887

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - VALDERLI MESQUITA GOMES, Matrícula 220.386-3 B na rubrica 33903089 - Material de consumo no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237888

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES, Matrícula G261090 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Agosto de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 026/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 06/06/2025, Edição nº 35.479 pag. 31, Poder Executivo - Seção II Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário DESTINO/PERÍODO:

Rorainópolis-RR, 02/10 a 11/10/2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 237996

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 444/2025 - CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos hospitalares (criocautério e bisturi eletrônico microprocessado), destinados a modernização e ao fortalecimento dos serviços prestados pela Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001505/2025-34; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa E H M SATO - CNPJ: 22.579.725/0001-19, vencedora do item 01 no valor de R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e a empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.780.568/0001-72, vencedora do item 02 no valor de R$ 34.812,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e doze reais); PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Funda22#31#241577/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 238022

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor dos Decretos Estaduais nº 51.551/2025 e nº 52.153/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Benjamin Constant- AM ; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico em Dermatologia, nível 14. Membros: Maria Cecilia Augusto Porto, Beatriz de Miranda Fonseca, Enfermeiras, Lídia Maria Vale de Matos, Assistente Social, Arnoldo Araújo dos Santos, Comunicação Social/Assessor I, nível 15, Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico de Saúde em Dermatologia, Paulo Tadeu Cavalcante Saif, Técnico de Patologia Clínica, Julianne Amorim Pinheiro, Rosemere Lima Bentes Gato, Ocirema Mello da Rocha, Técnicas de Enfermagem, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem, nível 14 no período de 03/08/2025 a 14/08/2025 ; III - DESIGNAR também, os médicos Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Liana Hortência Miranda Tubila Mathias, Airton Silva da Costa, Camilla de Holanda Pereira, nível 15, no período 10 a 14/08/2025 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Benjamin Constant- AM; V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus 20 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 238024

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Luvas nº 40/2025-HEMOAM; ASSINAT.: 12/8/2025. PARTES: HEMOAM e PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Luva de procedimento, não estéril, em látex natural, formato

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO