DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 13 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC 16 |
| ..................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS ............16 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL 18 |
| .................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 20 |
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ................................................20 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 20 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 21 Dtt Etdl d Tâit d A DETRAN 21 |
| eparameno saua e rnso o mazonas – .................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 28 Ct d Edã Tlói d A CETAM 29 |
| enro e ucaço ecnogca o mazonas – ........................... |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 30 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 30 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 30 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 31 |
| .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 31 |
| ...................................................................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 32 “ ” |
| Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ .................................................. 32 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 32 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 33 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 34 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 37 |
| Comanhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA 38 |
| p ........... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 38 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 39 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 39 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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