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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/08/2025 · pág. 10

DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

6 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

ANEXOS DO DECRETO Nº 52.252, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3291 PRESTAÇÃO JURISDI
02 061 3291 1478 - Construção
0011
P
1.759.201
CIONAL
, Ampliaçã
4490
DO 2. GRAU
o e Reforma
E GESTÃO A
de Unidades Jur
DMINISTR
isdicionais d
ATIVA NA JUSTIÇA EST
o 2. Grau
944.977,67
ADUAL
TOTAL 944.977,67
TOTAL POR SECRE TARIA 9449776

02 061 3291 1478 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Jurisdicionais do 2. Grau

944.977,67

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3259 GESTÃO FISCAL, OR
MODERNIZAÇÃO FAZEN
04 129 3259 2096 - Gestão Ad
ÇAMENTÁ
DÁRIA
ministrativa,
RIA, CONTÁBIL, FINAN
Tributária, Financeira, Cont
CEIRA, ADMINISTRATIVA E
ábil e Orçamentária
0001
A
1.500.121
3391 61.412,19
TOTAL 61.412,19
TOTAL POR SECRE TARIA 614121

61.412,19

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2250 - Contrataçã
0011
A
2.600.231
o dos Serviç
3390
os Assistenciais Terceirizados
2.992.738,74
10 302 3305 2283 - Operaciona lização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.600.231
3390 3.602.192,63
10 302 3305 2612 - Implement ação das Aç ões em Telessaúde
0001
A
1.600.231
3390 1.000,00
TOTAL 6.595.931,37
TOTAL POR SECRE TARIA 65959313

6.595.931,37

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 1.244.523,46 TOTAL 1.244.523,46 TOTAL POR SECRETARIA 1.244.523,46

1.244.523,46

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.703.285 4490 1.460,00 TOTAL 1.460,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.460,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA

14 331 3269 2582 - Amparo e Valorização dos Defensores Públicos e Servidores da DPE 0001 A 1.500.100 3390 7.299,00 TOTAL 7.299,00 TOTAL POR SECRETARIA 7.299,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.170 4490 8.159,90 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano 0004 P 1.501.170 4490 368.597,14 TOTAL 376.757,04 TOTAL POR SECRETARIA 376.757,04

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 122 3300 1568 - Investimentos em Segurança Pública 0011 P 1.754.271 4490 445.506,47 TOTAL 445.506,47 TOTAL POR SECRETARIA 445.506,47

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN
INVERSÕES
FINANCEIRAS
VESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
12 122 0001
RAM
2643
A DE APOI
- Ampliação
O ADMINISTRATIVO
, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecn
ológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001 A 1.500.100 3390
3.015.000,00
3283 EDUC
12 122 3283
AR P
2489 -
ARA TRAN
Operacional
SFORMAR
ização da Gestão Administrativa
0001 A 1.500.100 3390
2.909.994,54
0001 A 1.500.121 4490 170.020,00
12 362 3283 2529 - Expansão d o Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001 A 1.500.100 3390
10.000.000,00
12 362 3283 2705 - Aquisição d e Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0007 A 1.552.252 3390
5.016,73
0010 A 1.552.252 3390
9.114,39
0011 A 1.552.252 3390
32.567,16
TO TAL 15.971.692,82 170.020,00
TO TAL P OR SECRE TARIA 16.141.712,82
TOTA L DAS SUPLEME NTAÇÕES 25.819.580,02

1.460,00

V ~~Á~~ LIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇ ~~Ã~~ O