DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 12 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.523 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula nº 153.469 - 6 C , referente ao 2º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

SERVIDOR : Lucas Brandao Cardoso

CARGO: Procurador do Estado de 3ª Classe

01 - Conta Poupança Ouro, Banco: 001 Agência: 1640 Conta: 37448-2, - R$115,36;

01 - Conta Corrente, Banco: 001 Agência: 1640 Conta: 37448-2, R$1.573,35; 01 - Conta Mercado Pago, Banco: 323 Agência: 0001 Conta: 74786186178-01, R$85,34.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236714

SERVIDOR : Vitor de Oliveira Martins CARGO: Assessor IV, AD-4 BENS:

1 - Veículo HB20 cinza, placa: PHZ-FH24, valor R$56.721,00

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236668

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período de 2020, a contar de 11 até 25.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236669

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236759

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2025-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA.

OBJETO : o serviço de Certificação Digital do tipo: e-CNPJ A1, validade de 1 ano, Certificado Digital do tipo e-CPF A1 - validade de 01(um) ano, de Certificado Digital do tipo e-CPF A3 - validade de 03 (três) anos e 02 (duas) unidades de Certificado Digital do tipo Equipamento A1validade de 01 (um) ano, modelo padrão ICP - BRASIL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 12/8/2025 a 11/8/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 011103 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011, Fonte n. 1.501.1560.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33904013, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000290, em 24/7/2025, no valor de R$680,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER sete dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2024, no período de 07 até 13.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236672

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias à Servidora RAFAELA SILVA DE SOUSA , matrícula nº 266.998-6 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 04 até 18.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236676

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO