DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025
R E S O L V E,CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 25/07 até 08/08/2025, e que os 15 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade, por necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 236681
PORTARIA Nº 521/2025- GSPGE CONCEDE licença à Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora KARINA ARAUJO NERY , matrícula nº 244.591-3 B, 05 dias de licença médica, a contar de 22 a 26/07/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 525/2025-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 2º período de 2025, a contar de 04 até 08/08/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 236693
PORTARIA Nº 526/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER vinte e cinco dias de férias ao Servidor JONAS DE PAULA MELO , matrícula nº 105.723-5 D, sendo: quinze dias referente ao exercício de 2020 e dez dias de 2023, no período de 05 até 29.08.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de agosto de 2025.
Protocolo 236683
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 522/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA , matrícula nº 266.576-0 A, referente ao 2º período de 2024, a contar de 18 até 22/08/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 236685
Subprocurador-Geral do Estado do AmazonasProtocolo 236696
PORTARIA N.º 527/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula n.º 197.014-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de agosto de 2025.
PORTARIA N.º 523/2025-GSPGE CONCEDE férias à Procuradora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 236699
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período de 2024, a contar de 04 até 08/08/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 236687
PORTARIA N.º 528/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE , matrícula n.º 009.137-5 D, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 524/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA , matrícula n.º 116.430-9 H, referente ao 2º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de agosto de 2025.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de agosto de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 236701
PORTARIA Nº 529/2025-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#236690#2#240245/>
Protocolo 236690
CONCEDER dois dias de férias à Servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2024, nos dias 07 e 08.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO