DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de afastamento ao Servidor VINICIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15.08.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2025-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , CNPJ - 04.164.794/0001-80, representada pelo Sr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR : Prestação de serviços de publicações de atos administrativos e demais assuntos pertinentes no âmbito da controladoria geral do estado para a CGE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.218,15. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339139; Fonte de Recurso: 1.704.145, conforme Nota de Empenho no 2025NE0000216, no valor de R$3.521 , 81 (três mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 75, II, Parecer Jurídico nº 033/2025-AJUR/ CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000431/2025-01-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Protocolo 236707

Manaus, 11 de agosto de 2025.

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA , matrícula nº 154.499-3 B, dez dias de licença médica, no período de 30.07 até 08.08.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 236709

CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

01 - Motocicleta Susuki 150cc, Valor R$7.500,00;

01 - Automóvel Chevrolet Agile vermelho, Valor R$28.000,00.

CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A.

Nada a declarar

SERVIDOR : Ana Carolina Cassio do Nascimento Lacerda CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

01 - Veículo Automotor Financiado: Hyundai HB20 COMFORT PLUS 1.0, placa TSD5G63, ano de fabricação 2025/2025, adquirido em 19/03/2025, financiado junto ao Banco Hyundai Capital Brasil (CNPJ 30.172.491/0001-19). Valor total do veículo: R$ 84.990,00, pagos R$ 34.000,00 de entrada e R$ 50.990,00 financiados em 48 parcelas mensais, a contar de 28/04/2025.

CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

01 - Apartamento, no condomínio Weekend Club, rua Raimundo Nonato de Castro, 773, AP 706, Bloco B, Bairro Ponta Negra, Valor R$300.000,00.

CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

01 - Veículo Honda FIT EX CVT, modelo 2015/2016.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 236763

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE.

I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes relacionados, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Espécie, Número, Data: Termo de Adesão nº 02/2025-SEFAZ, firmado em 08.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, ao Posto de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, localizado na Estrada BR 317 (sentido Boca do Acre) 727, km 95. Vigência: A partir de 08/08/2025, por tempo indeterminado. Valor Global Estimado para 60 Meses: R$ 9.490,80 (nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). DO: UO: 014101; PT:

Protocolo 236758

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO