DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

de aproximadamente 28,04% do valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/08/2025; 1.3 Revisão do valor do plantão em aproximadamente 26,81% a contar de 01/08/2025; VALOR TOTAL: R$ 986.278 , 50 (novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 -SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 4233 de 01 / 08 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.018536/2025-65.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 048/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MEDIC-LAB DIAGNÓSTICOS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 28 / 07 / 2025 a 28 / 07 / 2026 , em caráter excepcional; VALOR GLOBAL : R$ 625.297 , 68 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 4051 de 23 / 07 / 2025 , no valor de R$ 3.473 , 88 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), ficando o restante para ser empenhado à posterior. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.012274/2025-25.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CONVOCA , na forma da Lei n.º 1.778/1987, o servidor IDELMAR MORAES DE OLIVEIRA , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula n.º 124.181-8D, do quadro efetivo da SEDUC, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 006 / 2025 / CRDM / SEDUC , em razão de seu não comparecimento após cumprimento de citação pessoal, sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

PORTARIA GSE Nº 615 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 065 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2025 a 15/07/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.154.497 , 08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Unidade Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa : 33903950; Fonte : 1.600.2310; Nota de Empenho nº 3829/2025 de 10/07/2025, no valor de R$ 48.104,04 (quarenta e oito mil, cento e quatro reais e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.012045 / 2025 - 00 .

Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2020; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANÁLISE LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 28/07/2025 a 28/07/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 753.813 , 24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 4046 de 23 / 07 / 2025 , no valor de R$ 4.187 , 85 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.012433/2025-91.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

ALICE GOMES LIMA , matrícula nº163264-7A, para ministrar 20h, Sala de Recursos, no turno vespertino, de 17/07/2025 a 31/12/2025.

FREDERICK ROBERT ORR , matrícula nº254654-0A, para ministrar 18h, UCA, no turno integral, de 28 / 07 / 2025 a 22 / 08 / 2025 .

RAFAEL LOUREIRO DE MELO , matrícula nº253087-2A, para ministrar 15h, Metodologia do Estudo, no turno integral, de 28 / 07 / 2025 a 22 / 08 / 2025 .

ADNA MOURAO CORREA DE AGUIAR , matrícula nº115443-5C, para ministrar 20h, Língua Inglesa, no turno Matutino, de 23 / 07 / 2025 a 23 / 08 / 2025 . ALBA BARBOSA PESSOA , matrícula nº169329-8C, para ministrar 18h, Historia, no turno Matutino, de 13 / 07 / 2025 a 09 / 10 / 2025 .

JASSON DA SILVA BRASIL , matrícula nº253770-2A, para ministrar 6h, Matmática, no turno Matutino, de 21/07/2025 a 20/12/2025.

ESTRELA ANIJAR DE ALBUQUERQUE , matrícula nº028805-5A, para ministrar 21h, Ciclo, no turno integral, de 21/07/2025 a 31/12/2025. EE FARIAS BRITO

FABIANO AMORIM DE SOUZA , matrícula nº194491-6G, para ministrar 5h, Educação Física, no turno Matutino, de 23/07/2025 a 30/08/2025.

FABIANO AMORIM DE SOUZA , matrícula nº194491-6G, para ministrar 20h, Educação Física, no turno Matutino, de 23/07/2025 a 23/09/2025. EE FCO ALBUQUERQUE

POMPILIO DE SOUZA PRATA NETO , matrícula nº253388-0A, para ministrar 20h, Educação Física, no turno Matutino, de 17/07/2025 a 31/12/2025.

WILLIANS MARTINS DE AMORIM , matrícula nº234077-1A, para ministrar 12h, Artes, no turno Matutino, de 17/07/2025 a 31/12/2025.

WILLIANS MARTINS DE AMORIM , matrícula nº234077-1A, para ministrar 8h, Ifa, no turno Matutino, de 17/07/2025 a 31/12/2025.

LENA DA SILVA CHAVES , matrícula nº139337-5B, para ministrar 10h, Matmática, no turno vespertino, de 18/07/2025 a 31/12/2025.

LENA DA SILVA CHAVES , matrícula nº139337-5B, para ministrar 20h, Geografia, no turno Matutino, de 18/07/2025 a 31/12/2025.

LENA DA SILVA CHAVES , matrícula nº139337-5B, para ministrar 10h, Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 18/07/2025 a 31/12/2025.

SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº253543-2A, para ministrar 10h, Historia, no turno Noturno, de 18/07/2025 a 31/12/2025.

SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula nº253543-2A, para ministrar 10h, Geografia, no turno Noturno, de 18/07/2025 a 31/12/2025.

ALYNE MUNIKE MIRANDA BRUHN , matrícula nº233492-5A, para ministrar 4h, Ciclo, no turno integral, de 17/07/2025 a 09/09/2025. FABYANNA LIMA DE VASCONCELOS , matrícula nº262233-5A, para ministrar 7h, Ciclo, no turno integral, de 17/07/2025 a 09/09/2025.

Protocolo 236784

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO