DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025 5

de Saúde, 231.141-0 A, 2019 a 2024, 12/08/2025 a 09/11/2025, Unidade Sanitária de Nhamundá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

ESPÉCIE : CONTRATO Nº 007/2025/PGGM. ASSINATURA : 30/06/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. DO OBJETO : FORNECIMENTO DE DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO-DEA, conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.002340/2024-58. VIGÊNCIA : 30/06/2025 a 30/06/2026. VALOR GLOBAL : R$ 12.393,00 (doze mil, trezentos e noventa e três reais). DO: UO: 17701, PT : 10.302.3305.2803.0011, Fonte : 2.601.2324.0034.0000, EF : 202341370001 ND : 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 030/2025, no valor de R$ 12.393,00 (doze mil, trezentos e noventa e três reais). Fundamentação Legal : Pregão Eletrônico nº 102/2025- CSC, homologação publicada no DOE de 27/05/2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017115.000171/2025-63 ; 017115.000182/2025-43 ; 017101.012176/2025-98 ; 017121.000182/2025-64 ; 017304.001898/2025-76 ; 017106.000042/2025-84 ; 017128.000334/2025-69 ; 017131.000106/2025-30 ; 017148.000132/2025-89 ; 017301.002396/2025-92/

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADONIS XAVIER SIQUEIRA , Agente Administrativo, 247.463-8 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 02 - ANNE KAROLINE SOARES DE AGUIAR , Técnico de Enfermagem, 238.104-4 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 03 - CHARMAINE SUSAN SOBRINHO PINTO , Enfermeiro, 189.903-1 A, 2015 a 2020, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista benjamim Constant; 04 - ELIANA RAMOS DE MARANS , Agente Administrativo, 247.130-2 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 05 - MARIA LINDALVA LIMA SILVA , Enfermeiro, 147.995-4 G, 2014 a 2019, 01/07/2025 a 28/09/2025, Disposicionados FMT/AM; 06 - MARINA NEVES FERNANDES , Técnico de Enfermagem, 201.945-0 A, 2014 a 2019, 01/04/2025 a 29/06/2025, Hospital Chapot Prevost; 07 - OZEAS PEREIRA DA SILVA BRITO , Motorista, 247.209-0 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Alvorada; 08 - REJANE CARLA VIANA LIMA , Auxiliar de Saúde Bucal, 192.396-0 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA São Raimundo; 09 - TABITA EMANUELLI RODRIGUES D ASSUNCAO , Enfermeiro, 246.783-6 A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, UPA 24h Cidade Nova; 10 - VITOR AFONSO CAMURCA DA SILVA , Agente Administrativo, 246.705-4 A, 2018 a 2023, 03/11/2025 a 31/01/2026, Disposicionados FCECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de agosto de 2025.

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANA CELIA DE OLAVO DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 249.799-9A, 23/06/2025; 02 - ANA CELIA DE OLAVO DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 249.799-9B, 07/05/2025; 03 - CRISTIANE CONCEICAO DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 252.273-0B, 24/01/2025; 04 - DANIELLA THAYNA DE OLIVEIRA MIGUEIS , Enfermeira Obstetra, 267.349-5A, 01/05/2025; 05 - ELISON FABA TRINDADE , Técnico de Enfermagem, 251.784-1B, 06/07/2025; 06 - LUZANIRA MACIEL COELHO , Técnica de Enfermagem, 250.467-7A, 27/06/2025; 07 - OLINTHA MARINHO NORONHA , Técnica de Enfermagem, 159.742-6C, 21/07/2025; 08 - ROSANGELA DA SILVA SOUZA , Técnica de Enfermagem, 187.173-0C, 01/05/2025; 09 - WESCLEY DE AQUINO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.526-6B, 29/01/2025; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 007/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA ; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto retificar o item 6.2.1 do Termo de Referência; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos 01.01.017101.027491 / 2025 - 10 e n ° 01.01.017101.026683 / 2025 - 09 .

Manaus, 07 de agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025 a 01/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 891.422 , 40 (oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4216, de 31/07/2025, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.017356 / 2025 - 66 .

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2025 a 01/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 14.253.133 , 44 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001 ; Elemento de Despesa: 33903944 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 4218 , de 31 / 07 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.018646/2025-27.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED Nº 01.01.017101.027731/2025-86 ; 01.01.017101.027731/2025-86 ; 01.01.017101.005574/2025-58 ; 01.01.017120.000204/2025-04 ; 01.01.017101.029232/2025-23 ; 01.01.017101.025909/2025-54 ; 01.01.017101.028641/2025-02 ; 01.01.017101.020753/2025-15 ; 01.01.017101.005348/2025-77 SES-AM.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO : 1.1 Recomposição dos quantitativos referentes ao Contrato Primitivo nº 024/2024; 1.2 Acréscimo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO