DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS , matrícula nº 122557-0H, lotado (a) na EE JOSUE CLAUDIO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 23/07/2025 a 31/12/2025.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035198 / 2025 - 42 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 311552 / 2025 ,

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 041/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.055/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025693/2025-43.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033073 /2025-88-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 310/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR o (a) servidor (a) URSULA FREIRE DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 180578-9B, para exercer a função de secretário (a) escolar do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho (Tipo II, FGS-5), no período de 01/07/2025 a 15/10/2025, em substituição ao(a) servidor(a) ELANI FARIAS SARDINHA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 222261-2A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 30/2091

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033073 / 2025 - 88 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 309 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

CESSAR OS EFEITOS , a contar de 30/06/2025, da PORTARIA GSEAC Nº 038 , de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de maio de 2025, a qual Designou para exercer a função de Secretário(a) Escolar do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho , (Tipo II, FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, do município de Manaus, a servidora ELANI FARIAS SARDINHA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 222261-2A, em substituição à servidora MARIA APARECIDA BASTOS ATHAN , PROFESSOR PF20.ADC-VI, matrícula nº 029453-5D, que se encontra de Licença Médica no período 19/04/2025 a 25/10/2025, conforme Laudo Médico n° 30/2091.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KETREN COSTA BATISTA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 212491-2B, lotado(a) na Escola Estadual Manuel Antonio de Souza/Manaus, nos turnos matutino/vespertino na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/07/2025 a 07/08/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Indeferir o pedido do requerente Instituto de Educação e de Pesquisa de Opinião Pública Ltda - Centro Educacional Guarany, quanto à autorização para abertura de Matrículas Extemporâneas e Registro no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, com a finalidade de Emissão de Diplomas de Conclusão de Cursos, uma vez que competia unicamente ao requerente realizar tais matrículas no sistema enquanto estava regularizado junto a este Conselho Estadual de Educação. Determinar que a instituição encaminhe, em até 90 (noventa) dias, os alunos para outro estabelecimento legalizado, a fim de garantir o direito à certificação dos concluintes, conforme as determinações do Art. 37 da Resolução CEE/AM N.º 066/2022, preferencialmente, para instituição pública onde os mesmos não terão custos financeiros. Advertir a instituição que, havendo denúncias neste Conselho sobre oferta de curso sem a devida regularização, será imediatamente iniciado processo administrativo para a cassação do seu Credenciamento, além de formalização de Denúncia ao Ministério Público para aplicação das sanções cabíveis, conforme o Parágrafo Único do Art. 37 da Resolução CEE/AM N.º 066/2022.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, adequado às Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, do Colégio Dom Bosco Leste, localizado à Av. Cosme Ferreira N.º 5.122, Bairro Zumbi dos Palmares, Manaus/AM. Aprovar, ainda, o Regimento Escolar e as Matrizes Curriculares: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio; bem como as Propostas Curriculares: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Ensino Médio; adequados às Diretrizes da BNCC e ao RCA, a partir do ano 2025.

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 22/07/2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 236775

Reconhecer os Cursos da Educação Básica e suas modalidades, ministrados nas Escolas Estaduais listadas abaixo, com vigência conforme descrito:

1. Centro de Ensino Mediado por Tecnologia de Parintins - Parintins/AM - Ensino Médio - 9 anos (2022 a 2030);

2. E.E.T.I. Historiador Arindal Vinicius da Fonseca Reis - Manicoré/AM - Ensino Fundamental - 8 anos (2023 a 2030); Ensino Médio - 7 anos (2024 a 2030);

3. E.E.T.I. Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira - São Gabriel da Cachoeira/ AM - Ensino Fundamental e Ensino Médio - 8 anos (2023 a 2030);

Protocolo 236647

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO