DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025 13

1. E.E. Dom Bosco - Eirunepé/AM - Ensino Médio - 9 anos (2022 a 2030); 05. E.E. Agra Reis - Manacapuru/AM - Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA - 8 anos (2023 a 2030).

Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Secretaria solicite Novo Reconhecimento dos Ensinos.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de I (1º ao 5º ano), para oferta da Educação de Tempo Integral das Escolas Estaduais abaixo relacionadas, pelo período de 10 anos:

1. E.E. Almirante Barroso - Av. Maceió N.º 32, Adrianópolis, Manaus/AM - a contar de 2023; 02. E.E. Helena Araújo - Rua Carvalho Paes de Andrade S/N, São Francisco, Manaus/AM - a contar de 2024;

2. E.E. Machado de Assis - Rua Amâncio de Miranda N.º 90, Educandos, Manaus/AM - a contar de 2024;

3. E.E. Nossa Senhora das Graças - Rua Libertador N.º 55, Nossa Sra. das Graças, Manaus/AM - a contar de 2023;

4. E.E. Professora Roxana Pereira Bonessi - Rua Mal. Deodoro, Colônia Oliveira Machado, Manaus/AM - a contar de 2022;

5. E.E. Santa Terezinha - Rua Frei Mauro N.º 20, Adrianópolis, Manaus/ AM - a contar de 2023.

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), para oferta da Educação de Tempo Integral das Escolas Estaduais abaixo relacionadas, pelo período de 10 anos:

1. E.E. Altair Severiano Nunes - Rua Altair S Nunes Cj. Eldorado S/N, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM - a contar de 2024;

2. E.E. Marquez de Santa Cruz - Rua Virgílio Ramos S/N, São Raimundo, Manaus/AM - a contar de 2023;

3. E.E. Profa. Leonor Santiago Mourão - Rua Nossa Sra. das Graças, Manaus/AM - a contar de 2024.

Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Secretaria solicite Novo Reconhecimento dos Ensinos.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Reconhecer os estudos cursados em Bolívar/Venezuela, por Antonio Joel Vidal Diaz, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Autorizar o funcionamento do Ensino Médio, com oferta em Tempo Integral, na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Garcitylzo do Lago e Silva, localizada nesta cidade de Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a janeiro de 2014 até o término do ano letivo de 2019. Reconhecer o Ensino Médio, com oferta em Tempo Integral, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano de 2020 até o término do ano letivo de 2029. Autorizar, ainda, a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo ao ano de 2010 até o ano de 2015. Reconhecer, ainda, a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 2 (dois) anos, retroativo ao ano de 2016 até o término do ano letivo de 2017. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Secretaria solicite Novo Reconhecimento dos Ensinos.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 236802

Prorrogar, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Estadual de Educação do Estado do Amazonas, aprovado por meio da Lei N.º 4.183 de 26 de junho de 2015. Encaminhar para esfera de competência, à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma do Parágrafo Único do Art. 203 da Constituição Estadual que estabelece: “o Plano de Educação será encaminhado para aprovação pela Assembleia Legislativa em conjunto com o Plano Plurianual de que trata o Art. 157, I, desta Constituição”.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 236807

Data: 11.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 24.715.000,20 (Vinte e quatro milhões, setecentos e quinze mil e vinte centavos). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000681 em 11.08.2025, no valor de 24.715.000,20 (Vinte e quatro milhões, setecentos e quinze mil e vinte centavos). Proc. nº 01.01.020101.007837/2025-78-SEC.

Manaus, 11.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 236642

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 037/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa W.N. COMÉRCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, referente ao Processo SIGED-SSP/AM: 01.01.022703.000012/2025-79; VALOR TOTAL: R$ 18.080,60 (dezoito mil e oitenta reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 11/08/2025 a 11/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208 e 44905210; tendo sido emitidas em 04/08/2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000125 e 2025NE0000126, no total de R$ 18.080,60 (dezoito mil e oitenta reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 352/2025-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 11 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 236814

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 038/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para

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