DOEAM 12/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2025

ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº 016/2025 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 17/07/2025, Edição 35.505, Poder Executivo, Seção II, Pág.17. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2025 até 14/07/2026, permitida a prorrogação, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 767.468,80 (Setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 9.209.625,60 (Nove milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 12 (doze) meses. LEIA SE: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 5 (cinco) anos, a contar de 14/07/2025 até 14/07/2030, podendo ser prorrogado, sucessivamente, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 767.468,80 (Setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 46.048.128,00 (Quarenta e seis milhões, quarenta e oito mil, cento e vinte e oito reais.), equivalente a 5 (cinco) anos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03 .011210.034426/2024-17-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 06 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

processamento de toda a documentação pertinente aos processos acima mencionados; Entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores (CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.023940/2025-08 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de realizar serviços de vistoria veicular no Posto de Atendimento do Detran de Parintins, no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) THIAGO CORDEIRO DE CASTRO para se deslocar ao aludido município, no período de 07/09/2025 a 13/09/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATLÂNTICA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA ATLÂNTICA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias dos alunos/candidatos; Recebimento, conferência e encaminhamento de documentação: processamento de toda a documentação pertinente aos processos acima mencionados; Entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores (CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.023986/2025-27 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de APUI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: 1) JANDER FERNANDES MENDES, 2) FABIO LIMA CABRAL, 3) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 4) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 5) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA, 6) ANGELICA LOPES DA CRUZ, 7) GLAUCIA DOS SANTOS GOÇALVES, 8) BARBARA DE FATIMA NOBRE PEREIRA, 9) SAMUEL FARIA FERREIRA e 10) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 21/08/2025 a 25/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa L L FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, NOME FANTASIA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CONDUNORTE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias dos alunos/candidatos; Recebimento, conferência e encaminhamento de documentação:

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLIMETRAN CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO LTDA, nome fantasia, CLIMETRAN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.693.860/0001-09, situada na Av. Mário Ypiranga, número 2000, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.057-000, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO