Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/08/2025 · pág. 6

DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 24
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 26
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 26
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 27
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 28
..................................................................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 28 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 30
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 31
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 31
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 31
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 32 Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 32
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 33
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 34
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ........... 35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 35
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 36
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 36
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 36
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 37
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 37
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 38
.................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 38
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 39
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 39
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 44 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 45
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 46
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 46
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 46 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 47 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES Benjamin Constant .......................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) 1
................................................. SPA Alvorada ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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