DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Produção Rural - SEPROR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 22 a 24 de agosto de 2025. Participar de agenda institucional no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando buscar recursos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, bem como realizar uma visita técnica à Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - Ceasa, com o objetivo de fortalecer parcerias e conhecer melhor as dinâmicas de abastecimento de alimentos da região.

Referência Processo n.º 01.01.018101.002859 / 2025 - 08 - SIGED.

2. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde- SES/AM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 25 a 27 de agosto de 2025. Participar de Reunião no Ministério da Saúde e da 8ª Assembleia do CONASS em 2025, no período de 25 a 27 de agosto de 2025.

a 04 de setembro de 2025. Participar do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social- FONSEAS e Comissão Intergestores Tripartite do SUAS- CIT, na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4°Andar, Sala 343 A, Ministério da Igualdade Social, em Brasília-DF.

9. Nome e cargo: CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SEC.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29 de agosto a 1º de setembro de 2025. Operacionalização do 27º FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU, que ocorrerá no período de 29 a 31 de agosto de 2025 em Manacapuru/AM.

Referência Processo n.º 01.01.020101.008349 / 2025 - 88 - SIGED.

10.Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora Presidente.

• Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS-RCP

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 31 de agosto a 03 de setembro de 2025. Participar do Programa de Capacitação de Ordenadores de Despesas que tem como finalidade a aplicação prática de conhecimentos voltados para uma gestão eficiente das despesas públicas, na cidade de Brasília/DF, nos dias 1º a 03/09/2025, com deslocamento de 31/08 a 03/09/2025.

Referência Processo n.º 01.02.017306.004523/2025-48-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , 22 de agosto de 2025.

Referência Processo n.º 01.01.017101.033246 / 2025 - 41 - SIGED.

3. Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belo Horizonte-MG/ Conselheiro Lafaiete-MG/Belo Horizonte-MG/Manaus-AM - 20 a 25 de agosto de 2025. O presente deslocamento tem como objetivo a participação no Curso de Resgate de Animais em Desastres, promovido pelo Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD), que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de agosto de 2025, em Conselheiro Lafaiete - MG. Tendo como finalidade a capacitação dos profissionais desta SEPET. Referência Processo n.º 01.01.045101.000290 / 2025 - 00 - SIGED.

4. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 19 de agosto de 2025. Participar de Agenda Governamental com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Senhor José Wellington Barroso De Araújo Dias e Governador do Estado do Amazonas Senhor Wilson Miranda Lima.

Referência Processo n.º 01.01.031101.004823/2025-19-SIGED.

5. Nome e cargo: VIVALDO MICHILES NETO , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Administração e Gestão - SEAD. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 24 a 28 de agosto de 2025. Participar do Pacto Nacional de Gestão e Inovação no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e no XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública.

Referência Processo n.º 01.01.013101.002351 / 2025 - 88 - SIGED.

6. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado-Geral. Órgão de origem: Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Guarulhos-SP/João Pessoa-PB/Guarulhos-SP/Manaus-AM - 20 a 22 de agosto de 2025. Participação no evento de inauguração da sede da Delegacia-Geral de Polícia da Paraíba e análise de equipamentos de tecnologia. Referência Processo n.º 01.01.022102.018059 / 2025 - 68 - SIGED.

7. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado-Geral. Órgão de origem: Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 29 a 31 de julho de 2025. Ida ao Ministério da Justiça para retirada dos equipamentos do Projeto Integra, doados à PCAM.

Referência Processo n.º 01.01.022102.017620 / 2025 - 91 - SIGED.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

8. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA , Secretaria de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 02

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

“ Edital de Convocação ”

Ficam os senhores acionistas da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS convocados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da CIGÁS , no próximo dia 28 de agosto de 2025 , às 10h , na sede social da Companhia, Av. Torquato Tapajós, n.º 6.100 - Bairro Flores - CEP 69058-830, Manaus-AM, a fim de deliberar sobre Distribuição de Dividendos Intermediários e Regularização dos Livros Societários, conforme previsto no artigo 46, § 2.º do Estatuto Social da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS e artigo 31, da Lei n.º 6.404/1976.

Manaus/AM, 22 de agosto de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 239123

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO