DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 22 ago/2025 estado do amazonas

Número 35.531 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 19/2025-SEFAZ, firmado em 19.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Srª PATRÍCIA LEITE BRITO . Objeto: locação do imóvel localizado na Rua Constelação de peixes, nº 0, lote B4, Conjunto Morada do Sol, Bairro Aleixo, com área de 1.800.000 m² (um mil e oitocentos metros quadrados) e perímetro de 180 m (cento e oitenta metros) a ser utilizado como estacionamento tendo capacidade mínima de 100 (cem) vagas e possibilidade de ampliação para até 150 (cento e cinquenta) vagas, conforme características constantes do Laudo de Avaliação de imóvel elaborado pela SEINFRA, para atender as necessidades da SEFAZ, conforme Termo de Referência e a proposta. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do ajuste, de 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DO: UO: 014701; PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33903615 e Fonte: 2.759.2010.0000.000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 24/07/2025, a NE nº 071/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Inciso V do art. 74 da Lei nº 14.133/21, com base no Termo de Referência constante nos autos do Processo nº 01.01.014101.246719/2025-80-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 238291

0405/2025-GSEFAZ-13.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCÍSIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Adesão nº 02/2025-SEFAZ e a empresa ENERGIA ACRE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236 de 15.08.25, pg. 1. 0406/2025-GSEFAZ-14.08.25 RETIFICAR a Portaria nº 0399/2025-GSEFAZ, que lotou INÁCIA DOS SANTOS BESSA, Assessor II, AD-2, mat. 271.764-6A. Onde se Lê: no Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de 11.08.2025; Leia-se: na Gerência de Arrecadação e Controle do IPVA-GCIV, a contar de 11.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236 de 15.08.25, pg. 1. 0407/2025-GSEFAZ-14.08.25 ALTERAR os membros da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Veículos desta SEFAZ, instituída pela Portaria nº 0293/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236 de 15.08.25, pg. 2. 0408/2025GSEFAZ-15.08.25 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 18/2024-SEFAZ e a empresa DOC PAPER LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0238 de 19.08.25, pg. 1. 0409/20205-GSEFAZ-18.08.25 FIXA o valor da quota para o mês de agosto/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0238 de 19.08.25, pgs. 1-2. 0411/2025-GSEFAZ-18.08.25 ALTERA a Portaria nº 0088/2025-GSEFAZ, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no âmbito desta SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0238 de 19.08.25, pgs. 3. 0412/2025-GSEFAZ-18.08.25 ALTERA os membros da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de

Consumo ou Permanentes desta SEFAZ/AM, designados pela Portaria nº 0071/2021-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0238 de 19.08.25, pg. 3. 0413/2025-GSEFAZ-19.08.25 PRORROGAR e ALTERAR a Portaria nº 0217/2022-GSEFAZ, na forma abaixo e dispõe demais providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0238 de 19.08.25, pg. 2. 0415/2025-GSEFAZ-19.08.25 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 29/2024-SEFAZ e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239 de 20.08.25, pg. 1. 0416/2025-GSEFAZ-19.08.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, MONIQUE FREIRE RODRIGUES, Gerente, mat. 192.839-2A e FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 900/2025-SEFAZ em favor da empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239 de 20.08.25, pgs. 1-2. 0417/2025-GSEFAZ-20.08.25 ALTERAR a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0240 de 20.08.25, pg. 1. 0418/2025-GSEFAZ-20.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A e LEONARDO OLIVEIRA DE SANTANA, TAFE, mat. 273.827-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 551/2025 e Nota de Empenho nº 552/2025-SEFAZ em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242 de 21.09.25, pgs. 4-5. 0419/2025-GSEFAZ-20.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A e JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 11/2024-SEFAZ em favor da empresa CONNECTION-ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242 de 21.09.25, pgs. 5-6. 0420/2025-GSEFAZ-20.08.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A e MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SOARES, AFE, mat. 125.337-9A, para FISCALIZAÇÃO da Nota de Empenho nº 571/2025-SEFAZ em favor da empresa INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMÍNIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242 de 21.09.25, pg. 6.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 238302

RETIFICA a Portaria nº 0386 / 2025 - GSEFAZ , na forma abaixo.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a nova emissão da Certidão de Tempo de Contribuição pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 01.01.022102.016513/2025-46, do servidor Demétrius Lima Soares, faz-se necessário retificar a Portaria nº 0386/2025-GSEFAZ, de 31.07.2025,

R E S O L V E :

I - RETIFICAR a Portaria nº 0386 / 2025 - GSEFAZ , de 31.07.2025, da seguinte forma:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO