DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Onde se lê:

II - MANTER inalterados os demais termos da referida portaria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS

Finanças e Controle do Tesouro Estadual, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 275.155-0A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 238296

ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora Fernanda Caroline Leite Honorato, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão de Tempo de Contribuição n° 001641/2025, expedida pela Manaus Previdência, MANAUSPREV, conforme consta no Processo nº 01 .01.014101.279976/2025-07-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pela servidora FERNANDA CAROLINE LEITE HONORATO , Técnica Administrativa da Fazenda Estadual, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 273.496-6A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora Karoliny Ataide Benton, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão de Tempo de Serviço nº 15.2025.DRH.1659569.2025.013572, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.292367/2025-35-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pela servidora KAROLINY ATAIDE BENTON , Auditora de

Espécie : TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022-CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 09.262.747/0001-92; Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021- ALEAM ; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE MÉDIO PORTE, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2025 à 21/08/2026; Valor global R$ 211.700,00 (Duzentos e onze mil e setecentos reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17130- Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho :10.122.0001.20001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0100; N.E nº 2025NE001421, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.003042/2025-39- CEMA.

Manaus-AM, 22 de agosto de 2025.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.049886 / 2024 - 92 referente ao Pregão Eletrônico nº 378 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 1391 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 378 / 2025 - CSC . II - ADJUDICAR as empresas WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA CNPJ N.º 17.119.265/0001-06 vencedora dos itens 01 , 15 e 17 cujo valor importou em R$ 2.029 , 75 (dois mil e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) , V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 02 , 03 , 06 , 19 , 20 , 21 e 23 , cujo valor importou em R$ 114.865,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) ; NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA , CNPJ 00.780.568/0001-72, arrematante dos itens 04 e 22 , cujo valor importou em R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais) ; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , CNPJ 13.467.624/0001-65, arrematante do item 09 , cujo valor importou em R$ 11.668,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais) ; F. S. LEAL , CNPJ 06.880.912/0001-81, arrematante do item 13 , cujo valor importou em R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) ; e INSTRUMENTAL TECNICO LTDA , CNPJ 04.214.086/0001-06, arrematante dos itens 14 e 16 , cujo valor importou em R$ 4.303 , 40 (quatro mil , trezentos e três reais e quarenta centavos) referente a aquisição pelo menor preço por item, de equipamento e material

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO