DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025 3

permanente, para atenção especializada em saúde, componente novo PAC, contemplando o hospital Dr. Luiza da Conceição Fernandes, de Humaitá/AM - - SES-AM. Importa destacar que os itens 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 18 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

14 ; A Contar: 01.03.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Manaus/AM, 20 de agosto de 2025.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#238298#3#241853/>

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LORRANA DE SOUZA MONTEIRO ; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 01.03.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Membro.

2) Nome e Cargo: Luiz Felipe Santos de Sousa - Gerente. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 24/08/2025 a 28/08/2025. Objetivo: Acompanhamento e cobertura da participação do titular da pasta no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e participação no XIV CONSAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RAMON LISBOA MARQUES ; Cargo Simbologia: Assessor III AD-3 ; Nível: 13 ; A Contar: 01.03.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Andrea Barros Bandeira de Melo - Secretária Executiva de Administração e Gestão.

2) Nome e Cargo: Alice Nunes Tavares Soledade - Coord. da AADESAM. 3) Nome e Cargo: Ana Virginia Silva Lemos de Aguiar - Coord. da Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público - ESASP.

Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 25/08/2025 a 28/08/2025. Objetivo: Participação e defesa de artigo aprovado no XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública, divulgando as boas práticas da SEAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238349

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MILENA NASCIMENTO DE ANDRADE ; Cargo Simbologia: Gerente AD-2 ; Nível:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº: 01.01.013101.000408/2025-04 . Espécie : Termo de Contrato. Data : 01/09/2025 . Modalidade: Ata de Registro de Preços (CAE) ARP n°0227/2024-1 e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico PE nº 0314/24-CSC. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº02.287.757/0001-33 e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº04.824.261/0001-87. Valor : O valor global estimado do Contrato é de R$ R$ 63.846,72 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa de prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, inclusive de larvas de mosquitos Aedes aegypti nos locais onde possa acumular água, com fornecimento de mão- de-obra e matéria-prima necessários ao tratamento químico, com 06 (seis) aplicações para atender as necessidades da SEAD e unidades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO