DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

vinculadas. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à contratação, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 3.3.90.3978, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 18/08/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000725, no valor total de R$ 5.320,56 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238312

PORTARIA GSEAI Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.034782 / 2025 - 80 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 326/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Anselmo Jacob (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Manaquiri, o(a) servidor(a) LINDALVA OLIVEIRA DE FREITAS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 222902-1A, a contar de 01/08/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) SAMUEL LIMA DOS SANTOS , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 221426-1A, para exercer a referida função, a contar de 01/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.034815 / 2025 - 92 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 328/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RANILDE CONCEIÇÃO DE FREITAS MENEZES , PROFESSOR, matrícula nº 014.112-7A, município do Careiro-AM, com data retroativa aos períodos de: 02/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238202

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), adequado às Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), da Escola Estadual Pedro Silvestre, localizada na Rua Rio Branco N.º 41, Bairro São Raimundo, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2024.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PIERRE CRAVEIRO FILHO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 005.518-2A, município de Manacapuru/AM, com data retroativa ao período de 13/03/1997 a 28/02/1999.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral José de Araújo Rodrigues (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Codajás, o (a) servidor (a) LUCELIA ALEXSANDRA DA SILVA OLIVEIRA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223819-5A, a contar de 02/06/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA PATRICIA OLIVEIRA LIMA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 184890-9A, para exercer a referida função, a contar de 02/06/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de agosto de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238209

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), adequado às Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), da Escola Estadual Tereza de Jesus Vasconcelos, localizada na Rua Quinze de Outubro, S/N, Bairro Redenção, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2022.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 238212

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 876 , de 29/08/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/09/2023, que designou como fiscal a servidora ARIANNY SIMÕES DE ARAÚJO , na parte referente à matrícula e ao CPF da servidora, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO