DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025 5

Manaus, 20 de agosto de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036454 / 2025 - 19 / SEDUC / SIGED ,

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ARLETE DA SILVA TRAVASSOS DE LIMA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 129937-9B, a contar de 31/07/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) HIRILDE BALIEIRO GOES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 183995-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/08/2025.

Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

RETIFICAR as Portarias GS nº 1135 , de 10 / 05 / 1989 , nº 1048 , de 15 / 05 / 1991 , nº 1142 , de 29 / 05 / 1992 , nº 1194 , de 26 / 05 / 1994 , que admitiram o servidor JOSE DE ARRIBAMAR MENDES DE SOUSA , no cargo PROFESSOR, matrícula nº 106.998-5F, na parte referente ao nome do servidor, conforme abaixo:

Manaus, 21 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238225

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), adequado às Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), da Escola Estadual Francelina Assis Dantas, localizada na Rua Caiana N.º 375, Bairro Alvorada, Manaus/ AM, retroativo ao ano letivo de 2022.

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), adequado às Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), da Escola Estadual Izaura Torres da Silva, localizada na Avenida 20 de Dezembro N.º 1398, Município de Autazes/AM, a partir do ano de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO publicada no Diário Oficial do Estado, em 26 de março de 2025, com o os termos da Portaria GSE nº 221 / 2025 - SEDUC , fito de apurar quem deu causa ao reconhecimento de dívida, em relação a prestação de serviço de transporte escolar, durante o período de 01/12/2022 a 16/12/2022, tendo como interessada a Empresa Navegação Cidade LTDA, CNPJ nº 63.698.724/0001-70, conforme informações contidas no Processo nº 01.01.028101.014625/2025-59/SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC , concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de transporte escolar.

RESOLVE :

I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos possíveis envolvidos, tendo em vista que agiram no cumprimento do dever legal, revestidos pelas obrigações atribuídas pelos cargos;

II. RECONHECER a dívida no valor de R$ 854.736,30 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos), em favor da Empresa Navegação Cidade LTDA , CNPJ nº 63.698.724/0001-70, com fulcro nos artigos 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como nos artigos 147 e 149, da Lei nº 14.133/2021;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no artigo 166, da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação (Simbologia - FGC-3), do Município de Urucará/AM, o (a) servidor (a) NILMA DA CUNHA COSTA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 133538-3C, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) AGILDO DAS GRAÇAS CASTRO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 214187-6D, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238228

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Administrativo (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a), ANDERSON BARROS RIBEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 252538-0A, a contar de 04/08/2025; II.DESIGNAR o(a) servidor(a) MACKSON AZEVEDO MAFRA . PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 233373-2A, para exercer a referida função, a contar de 04/08/2025.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238231

Protocolo 238220

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO