DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PIERRE JOÃO SCAEKEN , PROFESSOR, matrícula nº 145.414-5A, com datas retroativas aos períodos de: 01/03/1992 a 30/06/1992 e de 01/08/1993 a 31/12/1993.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, ao servidor abaixo relacionado:

WESLEY BRUNO ARAUJO DELGADO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 254100-9A, a contar de 29/07/2025.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor nas Escolas Estaduais:

CLISSIA CORREA DA SILVA , matrícula nº 235002-5A, lotada na EE ADALBERTO VALE, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 29/07/2025.

RODRIGO DA COSTA SALLES , matrícula nº 253078-3A, lotado na EE TIRADENTES, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 29/07/2025.

RODRIGO DA COSTA SALLES , matrícula nº 253078-3A, lotado na EE TIRADENTES, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 29/07/2025.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238250

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 114/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.656/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033411/2025-81.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CANUTAMA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 137/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.649/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036728/2025-70.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por item, conforme a seguir especificado:

ELENILSON CAZUZA DE SOUSA , matrícula nº 182559-3B, PROFESSOR PF40.LPL-IV, lotado na EE EDUARDO RIBEIRO, a contar de 10/02/2025.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar às servidoras abaixo, para atuarem como Pedagoga nas Escolas Estaduais:

MARCIA ESTHER AYRES MORAES , matrícula nº 132091-2B, lotado (a) na EE ROXANA PEREIRA, para atuar em 20h, no turno matutino, de 05 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

JANETE PINTO CONRADO , matrícula nº 249359-4A, lotado (a) na EE PE PEDRO GISLANDY, para atuar em 20h, no turno noturno, de 21 / 05 / 2025 a 18 / 08 / 2025 .

FABRIELE CARVALHO PINHEIRO , matrícula nº 252972-6A, lotado (a) na EE GILBERTO MESTRINHO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 04 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

DALVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 184945-0B, lotado (a) na EE MARCAL MACHADO GIRÃO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 01 / 08 / 2025 a 29 / 09 / 2025 .

MARIA JUCIELEN SARAIVA DA SILVA , matrícula nº 239833-8A, lotado (a) na EE JOAO CONRADO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 04 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238248

Protocolo 238254

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO