DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025 7

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 103/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.773/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031620/2025-90.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238256

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais: INTERIOR

EDSON BRUNO MORAES DA SILVA , matrícula nº 260230-0A, lotado (a) na EE ARISTOTELES ALENCAR, no turno vespertino, de 27 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ELIANE DE BRITO FERREIRA , matrícula nº 222034-2A, lotado (a) na EE DEMOSTENES BELDUQUE, no turno vespertino, de 07 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MIRTA DOS SANTOS PINHEIRO GOMES , matrícula nº 261822-2A, lotado (a) na EE DEMOSTENES BELDUQUE, no turno vespertino, de 07 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MARIVANGELA LOPES NEGREIROS , matrícula nº 261781-1A, lotado (a) na EE SENADOR JOSE ESTEVES, no turno matutino, de 01 / 08 / 2025 a 15 / 09 / 2025 .

JOZANA DE SOUZA BEZERRA , matrícula nº 240328-5A, lotado (a) na EE ALEXANDRE MONTORIL, no turno vespertino, de 24 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . EIRUNEPE

MAUDE MARAES DE LIMA , matrícula nº 266029-6A, lotado (a) na EE CONRADO PINTO, no turno vespertino, de 01 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . JURUA ANTONIA NONATA DE ARAUJO SAMPAIO , matrícula nº 266204-3A, lotado (a) na EE ARMANDO BERREDO, no turno vespertino, de 04 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ANTONIA ALCENIZIA DE LIMA RAMOS , matrícula nº 185265-5A, lotada na EE FRANCIDENE SOARES, no turno vespertino, a contar de 04/08/2025. LUCIANA LIBANIO DA SILVA , matrícula nº 223578-1A, lotada na EE SANTOS DUMONT, no turno matutino, a contar de 04/08/2025.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANICORÉ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 136/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.650/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036743/2025-18.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, aos professores abaixo relacionados:

ANA LAURA AMORIM SILVA , matrícula nº 233801-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a AMY OLIMPIO DA SILVA SANTOS, de 04 / 08 / 2025 a 28 / 09 / 2025 .

RITA DE CASSIA ALVES LOPES , matrícula nº 223669-9A, para ministrar 12h de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a DENISE VASCONCELOS DA SILVA, de 17 / 07 / 2025 a 06 / 09 / 2025 .

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:

WANILA SOCORRO MELO DOS SANTOS , matrícula nº 227977-0A, para ministrar 3h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno vespertino, em substituição a ALAN ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, de 14 / 08 / 2025 a 10 / 09 / 2025 .

ARLON SOUSA DOS SANTOS , matrícula nº 224835-2B, para ministrar 6h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, em substituição a ALAN ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, de 13 / 07 / 2025 a 10 / 09 / 2025 .

Manaus, 21 de agosto de 2025.

WALDEMAR APARICIO DE OLIVEIRA NETO , matrícula nº 184314-1A, lotado (a) na EE HAYDEE CABRAL LYRA, no turno matutino, de 06 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ANNE ELLY LIMA SANTANA , matrícula nº 219887-8A, lotado (a) na EE FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, de 15 / 08 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MARINES DA COSTA NASCIMENTO , matrícula nº 222027-0A, lotado (a) na EE GONCALVES DIAS, no turno vespertino, de 04 / 08 / 2025 a 02 / 10 / 2025 .

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238264

DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, o professor abaixo relacionado:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO