DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025 23

MARLENE ISMAEL DA ROCHA , matrícula nº 144712-2C, para ministrar 13h de Ifa, no turno Matutino, de 18 / 07 / 2025 a 02 / 10 / 2025 . Onde se lê : ... 18/07/2025;

037.862.972-74; PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA , CPF: 006.567.772-22; GIOVANNI ARAÚJO SANTIAGO , CPF: 008.542.932-56. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Leia-se : ... 05/07/2025.

Portaria GSE Nº 1148 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025, na parte referente à servidora abaixo:

ANDREIA NILO DA SILVA , matrícula nº 150589-0A, para ministrar 9h de Matemática, no turno noturno, de 08 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê : ... 08/05/2025;

Leia-se : ... 07/07/2025.

ANDREIA NILO DA SILVA , matrícula nº 150589-0A, para ministrar 9h de Matemática e Suas Tecnologias, no turno noturno, de 08 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Onde se lê : ... 08/05/2025;

Leia-se : ... 07/07/2025.

ANDREIA NILO DA SILVA , matrícula nº 150589-0A, para ministrar 8h de Matemática, no turno noturno, de 08 / 05 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê : ... 08/05/2025;

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PRD) nº 011/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Louvor na Praça”, a ser realizado em agosto de 2025, no município de Itacoatiara, interior do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000714, emitida em 18/08/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro, Matrícula: 271.500-7 A. Prazo: 18.08.2025 a 18.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.008117/2025-20-SEC.

Leia-se : ... 07/07/2025.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSIANE VIEIRA BASTOS , no Cargo de PROFESSOR, matrícula Nº 009.676-8A, referente ao período de: 01/06/1998 a 31/01/1999, 16/02/1999 a 31/12/1999 e de 16/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238280

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , Gestor do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 018 / 2024 - CONEC- - CHAMAMENTOPÚBLICOPARA AÇÕES NA ÁREA AUDIOVISUAL - LPG 2024 , conforme publicadonosite:editais.cultura.am.gov.br da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); RESOLVE : I - DESIGNAR como membros da Comissão de Monitoramento da Execução de Projetos, os servidores indicados abaixo, que irão desenvolver as atividades regulares concernentes ao referido Edital: AMANDA BRASIL BARBOSA , CPF: 027.648.542-42; CAMILA RAFAELA DUARTE DE OLIVEIRA , CPF:

Data: 21.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33508599, Fonte: 1.501.1560.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000728 em 21/08/2025, no valor de R$ 550.000,00. UO: 11705, PT: 14.422.3235.2633.0001; ND: 33508599, Fonte: 1.761.1180.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000729 em 21/08/2025, no valor de R$ 1.500.000,00. UO: 18101, PT: 20.392.3277.2380.0011; ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000730 em 21/08/2025, no valor de R$ 700.000,00. UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000731 em 21/08/2025, no valor de R$ 4.050.000,00. Proc. nº 01.01.020101.008438/2025-24-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 005/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festa Caipira”, a ser realizado em agosto de 2025, na capital de Manaus e no município de Beruri, interior do Estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33508599, NE nº 2025NE0000702, emitida em 18/08/2025, no valor R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 18.08.2025 a 18.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.004476/2025-08-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PRD), nº 021/2025 para formalização do Contrato de Gestão “MARCHA PRA JESUS EM TAPAUÁ”, a ser realizado no mês de junho a setembro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO