DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

de 2025, no município de Tapauá do Estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0004, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000710, emitida em 18/08/2025, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro, Matrícula: 271.500-7 A. Prazo: 18.08.2025 a 18.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.006051/2025-33-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65.Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 16/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festival Folclórico do Alvorada”, a ser realizado em agosto de 2025 na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, Nota de Empenho nº 2025NE0000711, emitida em 18/08/2025, no valor 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Matrícula: 050.055-0 C. Prazo: 18.08.2025 a 18.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.006810/2025-68-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 20.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC”. Valor Global: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). UO: 020101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000725 em 20.08.2025, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.008350/2025-02-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 238294

Data: 08.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A. CPNJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: 1° Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 08/2024-SEC, referente prestação de serviço de Hospedagem de Portal Web e Aplicativos Integrados, no ambiente de produção no Datacenter da PRODAM, para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 21.831,96 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904003, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000680, emitida em 08.08.2025, no valor de R$ 1.334,17 (mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). Prazo: 09/08/2025 a 08/08/2026. Proc. nº 01.01.020 101.004977/2025-94-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 238317

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em

favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 091, período de março/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0000865, no valor de R$ 1.099.800,00 (Um milhão, noventa e nove mil e oitocentos reais; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 22 de agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Cesar Maurício de Abreu Mello - CEL PMPA RR; Trechos: Foz do Iguaçu/PR - 26/08 a 29/08/2025; Objetivo: Participar do II Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras no Arco Sul-Sudeste. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 22 de Agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 141/2025-GS/SSP, que dispensou EDER WILLIAN LISBOA SANTIAGO da Função Gratificada - FG-3, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.525, datado de 14/08/2025, pg. 25, Poder Executivo - Seção II. RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, Art. 11 § 3º que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO; CONSIDERANDO a Portaria nº 140/2025-GS/SSP, que dispensou VALDENOR VASCONCELOS DE LIMA da Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.525, datado de 14/08/2025, pg. 25, Poder Executivo - Seção II;

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 238240

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO