DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

JURÍDICO: art. 57, II, c/c § 2º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 22 de agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 21.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e o CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA, integrado pelas empresas KAELE LTDA e AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Substituição da instalação dos módulos no vidro traseiro por estrobos de LED aplicados nas laterais da capota de fibra, mantendo-se 2 (dois) módulos em cada lateral, com as mesmas cores (vermelho rubi e branca) e acionamento simultâneo ao sistema de sinalização principal; VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, integrando o Contrato original para todos os fins de direito; FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 124, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 006/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 22.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa TH MIX LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 006/2025-FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 24.08.2025 para 23.10.2025; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 307 (trezentos e sete) dias, a contar de 22.08.2025 a 25.06.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Sidney Souza dos Santos, Joaquim Pereira Lima Neto, Ariomar Fermin e ao Colaborador PMAM : Roberto Fonseca da Cunha Filho. Trecho : Manaus/AM - Porto Alegre/RS - Manaus/AM. Período :15/09 a 17/09/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da comarca de Porto Alegre/RS para a comarca de Manaus/ AM. GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sidney Souza dos Santos e Suzalinda da Silva e Silva. Trecho: Manaus (AM) - Juruá (AM) - Manaus (AM). Período: 09 a 11/09/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão da recambiamento de custodiados da comarca Juruá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2025 - SEAP. ASSINATURA : 20/08/2025. PARTES : FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e a empresa PRAIA CONSTRUÇÃO E EDIFICIOS LTDA . OBJETO : Constitui objetos deste Termo Aditivo a alteração ao prazo de vigência e inclusão do Anexo I, parte integrante e inseparável do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA : 10/05/2025 A 10/05/2030. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.004380 / 2025 - 10 .

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 238267

MANOEL FERNANDES DA SILVA - Auxiliar de Topografo. PCDP 650/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/08 a 09/09/2025. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de projeto da Estrada de Membeca, que liga os municípios de Manacapuru e Caapiranga/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 655/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 20/08/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, até o Município de Manacapuru/ AM, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.005/2024-SEINFRA, no município de Iranduba/AM. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 645/2025 - Destino: Tefé/AM. Período: 08 a 12/09/2025. Objetivo: Visita a obra para acompanhamento dos serviços executados da Obra CT.08/2022-SEINFRA - Estrada da Emade e CV.009/2022-SEINFRA - Estrada das Missões. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 644/2025 - Destino: Tefé/Japurá/AM. Período: 08 a 12/09/2025. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.0031/2021-SEINFRA, na sede do município de Japurá/AM, para acompanhamento e posterior laudo de visita técnica para processo de instauração de Tomada de Contas Especial. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 642/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 18/08/2025. Objetivo: Realizar serviço de sondagem no Ramal do Baixo Rio e sondagem de jazidas de solo nas adjacências do mesmo Ramal. MARCIO PINHEIRO AZEDO - Consultor. PCDP 643/2025 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 a 05/09/2025. Objetivo: Participar de reunião técnica acerca das desapropriações necessárias para implementação do projeto referente ao CT.007/2025-SEINFRA, junto à empresa contratada do “CONSÓRCIO PARINTINS” e técnicos da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/AM. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 646/2025; MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I. PCDP 647/2025; KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor. PCDP 648/2025 e TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MELO - Assessor II. PCDP 649/2025 - Destino: Parintins/AM. Período: 03 a 05/09/2025. Objetivo: Equipe de fiscalização do CT.007/2025-SEINFRA - Acompanhar os levantamentos e participar de reuniões com a empresa contratada do “CONSÓRCIO PARINTINS” juntamente com os técnicos da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III - Motorista. PCDP 653/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 28/08/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, até o Município de Manacapuru/ AM, para proceder fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.005/2024-SEINFRA, pavimentação do Ramal Ouro Verde e Vicinal do Laguinho, na Rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/ AM. KELLEN SANTOS OLIVEIRA PASTANA - Assessor IV. PCDP 654/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 22/08/2025. Objetivo: Realizar vistoria técnica do Ramal do Acajatuba, na AM-070, presente no CT.021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV. PCDP 663/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 18/08/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Elly Aquiles Cruz de Oliveira, ao município, para realizar serviço de sondagem no Ramal do Baixo Rio e sondagem de jazidas de solo nas adjacências do mesmo Ramal.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 238249

Protocolo 238350

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO