DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado.

IV - TORNAR SEM EFEITO por necessidade de serviço as férias da

servidora abaixo, publicado na PORTARIA Nº 062/2025-GS/SECT do D.O.E.de 28 de julho de 2025, pagina 24:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 15 de agosto de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 238340

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Rosângela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2; 2 - Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 3 - Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; Período: 25/08/2025 a 30/08/2025; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de fiscalização e vistoria para regularização fundiária em Novo Airao-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 21 de Agosto de 2025.

Espécie: Termo de Contrato nº 029/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) televisão smart, destinado ao abrigo transitório para pessoas idosas em situação de violência e risco de morte - ATTPI, atendendo as necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da pessoa Idosa - SEADPI/SEJUSC, na forma do termo de referência; Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 20/08/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0011; Natureza da Despesa: 44905234; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000652; Processo Administrativo: 012405/2025-41; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21; Manaus, 22 de agosto de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 238335

Espécie: Termo de Contrato nº 030/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa VG IMPORTAÇÃO LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinado ao abrigo transitório para pessoas idosas em situação de violência e risco de morte - ATTPI, atendendo as necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da pessoa Idosa - SEADPI/SEJUSC, na forma do termo de referência; Valor Global: R$ 6.535,00 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 21/08/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0011; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000651; Processo Administrativo: 012568/2025-24; Fundamento do ato: Lei 14.133/21, Decreto n° 7.892/2013 e Decreto Estadual n° 40.674/19; Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio desta SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO O Projeto de Apoio as Políticas Públicas voltadas a Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas - PIPA, firmado entre a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que tem por objetivo a designação de servidores para fiscalização do Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 004/2024-SEJUSC/FECA e; CONSIDERANDO a indicação dos membros da lavra da Secretária Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente - SEDCA desta SEJUSC; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora CELMA XISTO DOS SANTOS , pela servidora MARCIA BRASIL CAVALCANTE , matrícula nº 257.066-1 C, que passa a integrar como membro a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 004/2024 - SEJUSC/ FECA; II - MANTER os servidores MAIELY TAVARES GUEDES , e o Sr. MAYK RENAN DA SILVA FERREIRA , igualmente na qualidade de membros, na referida comissão; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 238330

Protocolo 238343

Espécie: Termo de Contrato de Gestão nº 001/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objeto a execução do Projeto de Apoio à Fomentação da Política de Proteção e Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas - PROTEÇÃO EM FOCO. Valor Global: R$ 23.905,277,21 (vinte e três milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data da Assinatura: 22/08/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; Natureza da Despesa: 33508501; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000658; Processo Administrativo: 021101.010551/2025-32; Fundamento do ato: Lei n° 3.583/2010, Decreto n° 30.988/2011 e legislação correlata.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 238346

Espécie: Termo de Contrato nº 06/2025. Processo: 01.01.016101.000917/2025-25-Siged.

Partes: Sedecti e a Elevadores Ok Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO