DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025 29

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1°/08/2025 a 1°/08/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva de elevadores em geral, com fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades desta Sedecti.

Valor: O valor mensal é de R$ 2.999,97 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 35.999,64 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; tendo sido emitida pela Contratante, em 18/07/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000501, no valor de R$ 2.999,97 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Contrato nº 013/2025.

Processo: 01.01.016101.002714/2025-73-Siged.

Partes: Sedecti e a Ammar Vigilância Patrimonial Ltda.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2025 a 14/08/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender as necessidades desta Sedecti.

Valor: O valor mensal é de R$ 32.597,82 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 391.173,84 (trezentos e noventa e um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso:1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903703 - Vigilância Ostensiva; tendo sido emitida pela Contratante, em 11/08/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000545, no valor de R$ 21.030,85 (vinte e um mil, trinta reais e oitenta e cinco centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Contrato nº 08/2025.

Processo: 01.01.016101.001912/2025-10-Siged.

Partes: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados do Amazonas S/A. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/08/2025 a 31/07/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação e comunicação (TIC), para prestação de Serviços de TI - Hardware como Serviço - HAAS, que consiste na disponibilização gerenciada de hardware, contemplando o recurso (equipamento), configuração e manutenção do produto, para atender as necessidades desta Sedecti. Valor: O valor mensal é de R$ 4.780,22 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 57.362,64 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC; tendo sido emitida pela Contratante, em 11/07/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000484,

no valor de R$ 4.780,22 (quatro mil, setecentos e oitenta reais, e vinte e dois centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto no art. 3º, § 2º da Resolução Nº 005/2009-CODAM, de 3 de setembro de 2009, que dispõe de prorrogação de prazo para implementação das certificações ISO 9.000 e ISO 14.000, ambas definidas pela Organização Internacional para Padronização - ISO;

Considerando o caráter excepcional do pedido, conforme solicitado no Proc. nº 01.01.016101.002794/2025-67;

Considerando o interesse do Governo do Estado no incremento da produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação e de emprego no Estado, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 06 (seis) meses a implementação das certificações ISO 9.000 e ISO 14.000, ambas definidas pela Organização Internacional para Padronização - ISO para a sociedade empresária Gerdau Aços Longos S.A., estabelecida nesta cidade na Rua Cachoeira do Arari, nº 281, Santa Etelvina, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.358.761/0308-23 e no CCA sob o n.º 06.301.200-6, para, para a fabricação dos produtos incentivados pelo decreto nº 47.297, de 18 de abril de 2023, Resíduos Metálicos Recicláveis Sob a Forma à Granel ou Prensado - Não Ferroso discriminado no laudo técnico n.º 00336/2024 e Resíduos Metálicos Recicláveis Sob a Forma à Granel ou Prensado - Ferroso discriminado no laudo técnico n.º 00337/2024. Art. 2º - O processo de produção dos bens incentivados citados no item anterior deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos. Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com vigência até 23 de maio de 2026.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Cisnea Menezes Basílio - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 27 a 29/8/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, no II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração.

2. Servidor/Cargo: Maria da Conceição Alves Lima de Jesus - Gerente; Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente. Destino/Período: Manaus/ Manaquiri/Manaus - 27/8 a 1º/9/2025; Objetivo: Realizar Ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão.

3. Servidor/Cargo: Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Arthur Gomes Benayon - Assistente Técnico;

Destino/Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 31/8 a 4/9/2025; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no Encontro de Aperfeiçoamento Regional sobre aspectos operacionais e de sistema da carteira de Trabalho, e Seguro Desemprego.

4. Servidor/Cargo: Djalson Bruno Leão de Oliveira - Assessor; Giovanna Beatriz Farias Libania - Gerente;

Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 3 a 5/9/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, coordenado, planejando e conduzindo as estratégias para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas. 5. Servidor/Cargo: Henry Wakber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/ Fortaleza/Manaus - 8 a 11/9/2025;

Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na participação do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, na 7ª Edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE.

6. Servidor/Cargo: Ana Maria Gomes Bessa - Secretária Executiva; Destino/Período: Manaus/Salvador/Manaus - 7 a 12/10/2025;

Objetivo: Participar da 2ª Edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, coordenando os produtos dos artesãos que participarão do festival.

Manaus - AM, 22 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 238285

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