DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.001531/2025-66 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 349/2025-CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo nº 01.01.018101.001531/2025-66 - SEPROR, Contratação de aquisição pelo menor preço global, de pulverizador costal, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDCAR a empresa: a ILSC LTDA, CNPJ nº 31.984.136/0001-07, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 349/2025-CSC, com o valor total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), conforme indicado no processo.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e F N DE ALMEIDA EPP

OBJETO: Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário em geral, para reestruturar os setores desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

DISPENSA: DLE nº 007/2025, conforme Art.75, III, “a”, Lei 14.133/21 e Art. 157, III, do Decreto Estadual 47.133/23.

VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias, de 03/08/2025 a 22/08/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 189.052,00 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 44905242 F.R: 1.501.1700.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000455, emitida em 30/06/2025, no valor de R$ 189.052,00 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta e dois reais).

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL , nomeado por meio do Decreto de 16 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, às fls. 5, do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação e;

CONSIDERANDO a realização da 47ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

- EXPOAGRO ;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar os eventos a serem realizados, para que possam efetivamente contribuir para a melhoria das atividades rurais do Estado do Amazonas;

Art. 1 ° INSTITUIR , as COMISSÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 47ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAGRO , com as atribuições de coordenar e executar as atividades, cabendo, ainda, orientar as instituições parceiras sobre as ações de apoio e às atividades necessárias ao bom andamento do trabalho.

Art. 2 ° As Comissões serão compostas pelas seguintes denominações e membros:

I - Comissão Organizadora , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Daniel Pinto Borges (Sepror) - Presidente; Muni Lourenço (FAEA) - Vice-Presidente; Edjane Rodrigues (Fetagri); Eliane Ferreira (Idam); José Augusto Correa Lima Omena (Adaf); Michelle Macedo Bessa (ADS). II - Comissão Executiva , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Larissa Arouck Monteiro França (Sepror); Ricelli Viana Pontes (Sepror); Nadiele Pereira Pacheco (Idam); Stefano Samuel Bernardo Costa (Adaf); Valeria Cristina de Paula Ferreira (Adaf); Geórgia Isabela Portela Araújo (ADS); Maria Lionildes Gonzaga de Souza (ADS); Anna Caraolina Tavares Mendonça (ADS).

III - Comissão Técnica , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Waldélia Mara Leal Garcia (Sepror); Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis (Sepror); Orleidson Maia Sales (Idam); Luiz Rocha Maciel (Idam); Willian Bressan Pinto (Adaf); Loiana Brito de Mesquita (ADS).

IV - Comissão de Seminários / Palestras , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Maria Rozelani Alves Torres (Sepror); Joyce Alice Almeida de Magalhães (Sepror); Januário Macêdo Viana Junior (Idam); Valéria Cristina de Paula Ferreira (Adaf); Stefano Samuel Bernardo Costa (Adaf); Andréa de Lima Ribeiro (ADS).

V - Comissão de Esportes Equestres , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Marcam Zik Uchôa (Sepror); Luís Otávio Rodrigues da Silva (Sepror); David Lago dos Santos (Idam); Willian Bressan Pinto (Adaf); Mário Sérgio de Souza Moura (ADS).

VI - Comissão de Shows Musicais e Entretenimento , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Luciano Campos Lima (Sepror); Maria Regina da Silva Gomes Meires (Idam); Caetaninha da Cunha Cavalcanti (Adaf); Hugo Martins Fernandes Lima (ADS). VII - Comissão Comercial , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Maria José de Melo Andreola (Sepror); Samara de França do Carmo (Idam); Caetaninha da Cunha Cavalcanti (Adaf); Rosa Maria Nogueira Lima (ADS). VIII - Comissão de Crédito Rural , a comissão será composta pelos seguintes membros:

João Bosco Corrêa Rubim (Sepror); Marcelo Frederico Terço Falcão (Idam); Luiz Antônio Nascimento (Idam).

IX - Comissão de Engenharia , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Deyvid Lopes Costa (Sepror); José Martins de Souza Júnior (Sepror); Ruy Araújo Filho (Sepror); Jersey Teixeira Pessoa (Sepror); Jarbas Breves da Silva (Idam).

X - Comissão de Comunicação e Design , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Emerson da Silva Martins (Sepror); Aylana da Costa e Silva Normando (Sepror); Hebert de Lima Lopes (Sepror); Rita de Cassia Rafaela Ferreira da Silva (Idam); Caetaninha da Cunha Cavalcanti (Adaf); Lana Cristina da Silva Honorato (ADS).

XI - Comissão de Assessoria Jurídica , a comissão será composta pelos seguintes membros:

Antônio Richard Campelo (Sepror); Marcela Wallace Escalante Catunda (Sepror); Lorena Castro (ADS).

Art. 3º Esta portaria terá o prazo de 90 (noventa) dias após o evento.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR as servidoras IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e REGIMARA ALVES BREVES , Matrícula nº: 142.016-0C para atuar como FISCAL durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA NOTA EMPENHO Nº 2025NE0000386 - SEPROR cujo objeto refere-se a Contratação de aquisição de pacote de software Adobe Creative Cloud, através do procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO