DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0184857-35.2025.8.04.1000, assinado pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQHUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: VICTORIA CAROLINA FARIAS ANDRADE , 269.562-6A.

2417Comandante Geral do Cor32/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 238177

RESENHA DA PORTARIA Nº 437/DRH-1, 19 DE AGOSTO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 153, DE 19/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 01014708.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: THIAGO COLOMBO ARAUJO , 268.308-3 A, com efeitos financeiros a contar de 24/4/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 431-DL/GAB/2025-CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 152 DE 18 DE AGOSTO DE 2025)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001408/2025-92, referente à Aquisição de Veículos tipo pick up 4x4, para o CBMAM.

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 009/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.305.743/0011-70 e órgão autorizador de adesão à ARP a CENTRAL DE LICITAÇÕES/CELIC/RS, no valor total de R$ 4.818.080,00 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil e oitenta reais). GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 20 de agosto de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 238181

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

01. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 09/09/2025. Destino: Barcelos. Objetivo: Acompanhar o evento gastronômico a ser realizado no município, conforme programação oficial, participar do Congresso Técnico destinado a apresentação das regras do torneio e atuar como árbitro oficial do Torneio de Pesca Esportiva.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no Art. 14, inciso IX, que compete ao Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ , matrícula n° 260.366-7A, para responder nesta gestão pelo Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO o Memorando nº 015/2025-ASL/IOA, que informa o afastamento do titular do respectivo setor do Serviço do LEGISLA.AM, em virtude do usufruto de Licença Nojo, conforme os termos do Art. 114, Inciso II, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) e no entendimento da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, referente ao falecimento de familiares ascendentes;

CONSIDERANDO , ainda, que este Gestor, por meio do Despacho nº 0373/2025- GDP/IOA, manifesta-se ciente do usufruto da Licença Nojo do referido servidor durante o período de 17 / 08 / 2025 a 24 / 08 / 2025 , RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SOUZA MELO , matrícula nº 269.694-0A, para responder pela gestão do Serviço do LEGISLA.AM , em exercício, durante o afastamento do titular, no período de 17 / 08 / 2025 a 24 / 08 / 2025 (8 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Im802/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 238247

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 21, que compete sobre o Setor de Planejamento e Orçamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ , para responder nesta gestão pelo setor de Planejamento e Orçamento;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 030/2025-GAD/IOA, em que informa que a servidora SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ , Assessor IV, AD-4, matrícula nº 264.857-1A, estará afastada de suas funções no período de 15/08/2025 a 29/08/2025 (15 dias), em virtude de férias, RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora LEA LÚCIA SOUZA VASCONCELOS , matrícula nº 157.404-3A, para responder pelo setor de Planejamento e Orçamento , em exercício, no período de 15 / 08 / 2025 a 29 / 08 / 2025 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 22 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Im829/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 238270

Protocolo 238274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO