DOEAM 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de agosto de 2025 41

PORTARIA Nº 1552 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04304EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ARTEMIZA ANDRADE BARBOSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, Referência C, Matrícula n°. 117.668-4D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Assistência Social, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 758,44 (setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 1.784,57 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e § 3º, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.543,01 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e um centavo), mensais.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1560 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01813EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JUCILENE BASTOS DE SENA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula n°. 144.161-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), mensais.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

de R$ 2.927,48 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei Promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, § 1º, da Lei nº. 5.928/22; acrescido de R$ 271,78 (duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 3º, §4º da Lei Promulgada nº. 70/09; mais R$ 585,50 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3º, II, B, combinado com o artigo 9º, II, da Lei Promulgada nº. 70/09; mais R$ 6.575,60 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, inciso III, anexo II, da Lei Promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, § 1º, da Lei nº. 5.928/22; mais R$ 2.997,38 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), de Vantagem Pessoal, 4/5 (quatro quintos), da Gratificação de Diretor do Hospital Infantil Dr. Fajardo, de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei n°. 2.531/99, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 13.357,74 (treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1593 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 970/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo nº. 2025.T.06111EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 481/2025, publicada no D.O.E. de 04 de abril de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCO MARINHO DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 147.670-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.093,56 (três mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.150,04 (três mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos) mensais.

Manaus, 13 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº. 1578 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato foi publicado com a falta do provento de Vantagem Pessoal do interessado, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.J.00271EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 1280/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 de agosto de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SYDNEY TRAVESSA RIBEIRO, no cargo de Médico Especialista, Nível 4, Classe II, Referência A, Matrícula nº. 001.976-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1594 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO