DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Manaus, 25 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Jutaí/Mao/23 a 25 de julho de 2025. Objetivo: Realizar visita Técnica Administrativa a Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais e Ações Governamentais. Nome/Cargo: Yana Deisy Marinho de Araújo/Secretária Executiva Adjunta. Destino/ Período: Mao/São Paulo/Mao/29 de agosto a 03 de setembro de 2025. Objetivo: Cumprir agenda com o Governador do Estado em são Paulo/SP. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Mao/08 a 11 de setembro de 2025. Objetivo: Vistoriar o Convênio 11/2022, celebrado entre Seduc e Prefeitura Municipal de Urucurituba. Nome/Cargo: Rodrigo da Silva Barbosa /Gerente. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/08 a 12 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização da obra dos Termos de Convênio 081/2021, 014/2022, 015/2022, 019/2022 e 020/2022. Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva /Professor. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/09 a 12 de setembro de 2025. Objetivo: Realizar Supervisão e acompanhamento Técnico, Administrativo e Pedagógico nas Escolas Estaduais e Coordenadoria Regional de Educação. Nome/Cargo: 1. Jander Freitas da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Lenice Salerno Gomes de Lima Santos/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/14 a 20 de setembro de 2025. Objetivo: Participar da organização e acompanhamento da Formação para Professores e Estudantes da Escola Estadual da Floresta José Loureiro. Nome/Cargo: Celeste Marreiro de Araújo/Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/19 a 27 de setembro de 2025. Objetivo: Aplicar Provas do Exame Eletrônico de Avaliação On Line, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, a Jovens, Adultos e Idosos.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

( * ) PORTARIA GSEAC Nº 056 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033073 / 2025 - 88 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 310 / 2025 -DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR o (a) servidor (a) URSULA FREIRE DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 180578-9B, para exercer a função de secretário (a) escolar do Centro Educacional Arthur Virgílio Filho (Tipo II, FGS-5), no período de 01/07/2025 a 15/10/2025, em substituição ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA BASTOS ATHAN , PROFESSOR PF20. ADC-VI, matrícula nº 029453-5D, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 30/2091.

Manaus, 11 de agosto de 2025

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#238493#10#242048/> , edição de 12/08/2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCIA CRISTINA BRAGA VALENTE , cargo PROFESSOR, matrícula nº 012.908-9A, município de Manaus/AM, com data retroativa ao período de 18/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA LUCIMAR DINIZ , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 008.356-9A, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, com data retroativa ao período de 01/05/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 21 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238497

Protocolo 238490

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO