DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 11

EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- CAPITAL , conforme MEMO Nº 1628 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Alessandra Duarte Brasil Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240081-2A; período: 13.08.2025 a 12.08.2027.

Aline Sousa Aleluia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233873-4A; período: 01.08.2025 a 31.07.2027.

Francisco Alves Moreira Neto - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223219-7A; período: 15.08.2025 a 14.08.2027. Kelida Osmarina Tavares Gomes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233377-5A; quinquênio: período: 06.08.2025 a 05.08.2027. Manoel Vitor Barbosa Neto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254422-9A; período: 11.08.2025 a 10.08.2027.

Maurinete Garcia da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223238-3A; período: 05.08.2025 a 04.08.2027.

Ronildo de Andrade Ramalho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197535-8D; período: 08.08.2025 a 07.08.2027.

Taylor Mores Fragoso - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 225825-0A; período: 04.08.2025 a 03.08.2027.

Manaus, 15 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 25.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.548.962 , 60 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) referente à prestação de serviço de fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS , que atendeu ao EETI Profª Roxana P. Bonessi, EETI Gilberto M. de M. Raposo, EETI Marquês de Santa Cruz, EETI Áurea Pinheiro Braga, EETI Zulmira Bittencourt, EETI Irmã Adonai Politi, Colégio da Polícia Militar de Petrópolis - CMPM I, EETI Ribeiro da Cunha, EE Presidente Castelo Branco, EETI Liberalina Weill, EETI Governador Melo e Póvoas, EETI Jacimar da Silva Gama, EETI Francisca Botenelly Cunha e Silva e Anexo EETI Gilberto M. de M. Raposo, pertencentes a esta SEDUC/ AM, prestados sem cobertura contratual, no mês de NOVEMBRO de 2024, conforme Nota Fiscal Eletrônica n°. 900 emitida em 15/08/2025, atestada em 18/08/2025 pela Coordenadora do NUCANE / DELOG , em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº. 4.297/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.416.666 , 80 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 22.08.2025 a NE n°. 0007962 no valor de R$ 1.548.962,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002430/2025-66

AM, prestados sem cobertura contratual, no mês de OUTUBRO de 2024 , conforme Nota Fiscal Eletrônica n°. 901 emitida em 19/08/2025, atestada em 20/08/2025 pela Coordenadora do NUCANE / DELOG , em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº. 4.163/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.416.666 , 80 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 22.08.2025 a NE n°. 0007964 no valor de R$ 1.416.666 , 80 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043258 / 2024 -10.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238526

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.469.155,10 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS , que atendeu ao EETI Profª Roxana P. Bonessi, EETI Gilberto M. de M. Raposo, EETI Marquês de Santa Cruz, EETI Áurea Pinheiro Braga, EETI Zulmira Bittencourt, EETI Irmã Adonai Politi, Colégio da Polícia Militar de Petrópolis - CMPM I, EETI Ribeiro da Cunha, EE Presidente Castelo Branco, EETI Liberalina Weill, EETI Governador Melo e Póvoas, EETI Jacimar da Silva Gama, EETI Francisca Botenelly Cunha e Silva e Anexo EETI Gilberto M. de M. Raposo, pertencentes a esta SEDUC/ AM, prestados sem cobertura contratual, no mês de SETEMBRO de 2024 , conforme Nota Fiscal Eletrônica n°. 902 emitida em 19/08/2025, atestada em 20/08/2025 pela Coordenadora do NUCANE/DELOG, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer nº. 3.995/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 1.469.155 , 10 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 22.08.2025 a NE n°. 0007965 no valor de R$ 1.469.155,10 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038351/2024-02

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238527

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 238525

DATA DA ASSINATURA: 25.08.2025 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa J S P SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.416.666 , 80 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS , que atendeu ao EETI Profª Roxana P. Bonessi, EETI Gilberto M. de M. Raposo, EETI Marquês de Santa Cruz, EETI Áurea Pinheiro Braga, EETI Zulmira Bittencourt, EETI Irmã Adonai Politi, Colégio da Polícia Militar de Petrópolis - CMPM I, EETI Ribeiro da Cunha, EE Presidente Castelo Branco, EETI Liberalina Weill, EETI Governador Melo e Póvoas, EETI Jacimar da Silva Gama, EETI Francisca Botenelly Cunha e Silva e Anexo EETI Gilberto M. de M. Raposo, pertencentes a esta SEDUC/

Data: 18.08.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 060/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Circuito Cultural do Benfazer”, a realizar-se em agosto de 2025, em Manaus e Manaquiri, capital e interior do estado Amazonas. UO: 20101, FR: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000713, emitida em 18/08/2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 18.08.2025 a 18.11.2025. Proc. nº 01.01.0201 01.005772/2025-26-SEC.

Manaus, 22.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 238523

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO