DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025

o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 076/2025 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 006 / 2025 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº de Bancada nº 046/2025, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DO AUTISMO TEFÉ - IDAT , CNPJ nº 08.931.561/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 18 dias; Vigência: a contar de 30/05/2025 até 18/12/2025; Assinatura : 22/08/2025 ; Processo Administrativo : 01.01.031101.4712/2025-02-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238369

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 238531

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 073/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 004 / 2025 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 067/2025, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Albuquerque. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE - ACC , CNPJ nº 19.267.435/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 7 dias; Vigência: a contar de 30/05/2025 até 07/12/2025; Assinatura: 22/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.0047 13/2025-57-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 22 de agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238366

Espécie: Termo de Fomento nº 031/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA , CNPJ nº 02.868.068/0001-12, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. PEDRO CAVALCANTE DA SILVA ; Objeto: execução de gênero alimentício, despesas trabalhistas, materiais de expediente e pessoa jurídica, material gráfico, para a execução dos Serviços da Média Complexidade - Proteção Social Especial -Serviço de Abordagem Social, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 2.761.1180.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000326; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2025 até 21/08/2026; Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002339/2025-55; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 075/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 003 / 2025 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual de Bancada nº 075/2025, de autoria do Deputado Estadual George Monteiro Lins de Albuquerque. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CRESCIMENTO CONSCIENTE - ACC , CNPJ nº 19.267.435/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 7 dias; Vigência: a contar de 30/05/2025 até 07/12/2025; Assinatura: 22/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.0047 10/2025-13-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 22 de agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238370

Espécie: Termo de Fomento nº 032 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA , CNPJ nº 04.770.319/0001-57, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO MOTA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferências de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Individual nº 029/2025, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo, para contratação de recursos humanos, para implementação do projeto “Semente do Bem 4” ofertando serviços socioassistenciais em prol da pessoa com deficiência e suas famílias, em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito da proteção social básica, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. UO: 031701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2025NE0000343; Valor do Termo: R$ 150.000,00; Vigência: 07 (sete) meses, a contar de 22/08/2025 até 22/03/2026; Assinatura: 22/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002497/2025-05; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238372

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Gestão nº 001/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, neste ato representada por seu Presidente o

Protocolo 238368

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO