DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 15

Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extensão do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, a fim de atender o desenvolvimento do projeto, conforme Plano de Trabalho que passa a integrar este termo como se nele estivesse transcrito; Assinatura: 22/08/2025; Vigência: 22/08/2025 a 22/06/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.004802/2025-01 (SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 22 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie : Prorrogação de Ofício nº 074/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 005 / 2025 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº de Bancada nº 022/2025, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FRANCISCO MACEDO - IFM , CNPJ nº 52.308.216/0001-12; Objeto: prorrogação da vigência por mais 46 dias; Vigência: a contar de 30/05/2025 até 15/01/2026; Assinatura: 25/08/2025; Processo Administrativo : 01.01.031101.0047 14/2025-00-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Colaborador(a); Rebeka Janaína Ferreira da Silva/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus; 08/09/2025 a 12/09/2025; Objetivo: Realização de visita técnica ao município de Presidente Figueiredo visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome922/> Protocolo 238367

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Caio Cesar Martins de Souza/Colaborador(a); Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus; 08/09/2025 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Presidente Figueiredo-AM, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome926/> Protocolo 238371

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 077/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 012 / 2025 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Individual nº 015/2025, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ nº 04.059.553/0001-70; Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 dias; Vigência: a contar de 03/07/2025 até 15/05/2026; Assinatura: 25/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.004711/2025-68; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238465

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Destino e Período: Manaus/ Caapiranga/Manaus; 29/08/2025 a 31/08/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Caapiranga, através do Programas Crédito Rosa em parceria com a AFEAM.

Manaus, 22 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238365

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Arline da Silva Fernandes Ferreira/Colaborador(a); Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Marides Marçal Ferreira/

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards de Araújo/Secretário Executivo Adjunto(a); Jéssica de Sousa Monteiro/Chefe de Departamento; Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte-MG/ Manaus; 21/09/2025 a 24/09/2025; Objetivo: Participação no III Encontro Nacional da Estratégia Alimentas Cidades: Construindo Rotas e Conectando Soluções Inovadores para Segurança Alimentar Urbana, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte-MG.

Manaus, 22 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238373

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Rebeca Moreira da Silva/Colaborador(a); Maria Célia Cerdeira da Rocha/Colaborador(a); Gabriela Mariano de Lima/Colaborador(a); Maria Elena Silva de Castro/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/ Amaturá/Manaus; 07/09/2025 a 14/09/2025; Objetivo: Realização de visita técnica ao município de Amaturá-AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 25 de Agosto de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 238412

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a composição dos membros da comissão e dá outras providências

A Secretária de Estado de Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO