DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 19

legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

HOMOLOGAR o resultado do PE 446/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : FRAZAO E ROCHA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 1, 3; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 4; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003300/2025-63, referente ao PE 309/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 309/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 5; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 8; E H M SATO - item(ns) 4; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3, 7; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 1; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 238433

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.012678 / 2025 - 49 , de interesse de RAIMUNDA MARIA ALVES DE CARVALHO , IPC, Mat. nº 172456-8 A, a contar de 15.08.2025.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 238379

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2025-1 ; oriunda do PE 400 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003720/2025); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 1,6 no valor total de R$ 295.218,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

SIGED nº 01.01.022102.014077 / 2025 - 70 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSE MATIAS DA ROCHA JUNIOR , PerCrim, Mat. n° 275140-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 25 de agosto de 2025

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 238380

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2025-1 ; oriunda do PE 082 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000898/2025); OBJETO : Alterar a marca do item 4 da Ata de Registro nº Ata de Registro de Preços nº 0085/2025-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 22 de agosto de 2025.

MEMORANDO Nº 050 / 2025 - SubApo / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMORANDO Nº 050/2025-SubApo/GP/PCAM, CARLOS ANDRE COSTA DA SILVA , Escrivão de Polícia, Matrícula 171557-7 A, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 21.07.2025.

Manaus, 21.08.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 238385

Manaus, 25 de agosto de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004439/2025-24, referente ao PE 446/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 137-140. CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.022102.004974/2025-76;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para a aquisição de kit tático coleta áudio a ser utilizado para atualizar as ferramentas de investigações disponíveis e aprimorar as ações desenvolvidas pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO