DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 21

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025-SEPET ; ASSINATURA : 01/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização de gestor de conteúdo web para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website; PRAZO : 60 (sessenta) meses; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2030; VALOR GLOBAL: R$ 167.054,40 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904014; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000037, emitida em 30/07/2025, no valor de R$ 2.784,24 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000034/2025.

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO : 20 (vinte) dias para apresentar defesa administrativa ou 5 (cinco) dias para recolher o valor da multa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/ OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.007266/2025-05 ; 24.09.06-093946V-IPAAM ; JOSÉ ALCEO CARDOSO/ 326.062.140-72; ST1364_2024; 052/2025 - GEFA; 06º50’49,7”S/58º59’14,6”W; 47,1819; Apuí; R$ 353.864,25 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 22 de agosto de 2025.

Manaus, AM, 25 de agosto de 2025

Diretor - Presidente

Secretária de Estado de Proteção Animal

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025- SEPET ; ASSINATURA: 21/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa TREVO TURISMO LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS; PRAZO: 06 (seis) meses; VIGÊNCIA : 21/08/2025 a 21/01/2026; VALOR GLOBAL: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903301; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000067, emitida em 19/08/2025, no valor de R$ 10.325,00 (dez mil, trezentos e vinte cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.0000194/2025-62.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER o Autos de Infrações descrito, em face de Ausência de Defesa Administrativa e/ou apesar da Tempestividade por parte dos autuados, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.009984 / 2023 - 46 - MOISÉS FELIX DA SILVA; A.IN: 218/2023 - GEFA; DECISÃO N°1190/2025.

01.01.030201.020380 / 2025 - 12 (3782 / 2018 - SPROWEB) - EVARISTO SILVERIO DE CAMPOS; A.IN: 474/2018 - GEFA; DECISÃO N°2426/2025. 01.01.030201.020397 / 2025 - 70 (0144 / 2020 - SPROWEB) - JOAB DA SILVA CARVALHO; A.IN: 094/2019 - GEFA; DECISÃO N°2315/2025.

01.01.030201.020398 / 2025 - 14 (0146 / 2020 - SPROWEB) - JOAB DA SILVA CARVALHO; A.IN: 089/2019 - GEFA; DECISÃO N°2316/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 22 de Agosto de 2025.

Manaus, AM, 25 de agosto de 2025

Diretor - Presidente

Secretária de Estado de Proteção Animal

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025-00, SEPET ; ASSINATURA: 21/08/2025 ; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS visando atender as necessidades da SEPET. PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 21/08/2025 a 21/08/2026; VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33913929; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000066, emitida em 19/08/2025, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000029/2025-00. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, em face Intempestividade da Defesa Administrativa por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.020386 / 2025 - 90 (3296 / 2019 - SPROWEB) - M M DE OLIVEIRA EIRELI ME; A.IN: 485/2019 - GEFA; DECISÃO N°2412/2025.

01.01.030201.020426 / 2025 - 01 (1905 / 2020 - SPROWEB) - AURELIANO LUIZ MALESKI; A.IN: 044/2020 - GEFA; DECISÃO N°2419/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 22 de Agosto de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Humaitá-AM, 19/08 á 08/09/2025, dar apoio em ação de fiscalização no município. 02.Roberto de Graça Teixeira e Evilasio Siqueira Figueira - Sargentos, Fabricio de

Protocolo 238489

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO