DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025 5

Empenhe-se a despesa cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato, as despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini / República Federativa do Brasil; Órgão: 02.01 - Poder Executivo; Unidade: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Função: 05 - Defesa Nacional; Projeto Atividade: 2005 - Manutenção da Defesa Civil (COMDEC); Ficha: 040; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 899 - Defesa Civil / 500 - Recursos Ordinários.

Uarini/AM, 19 de agosto de 2025.

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAISQUADRIÊNIO 2026/2030 O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas Secas e Molhadas, Distribuidoras de Bebidas em Geral, Gás, Petróleo e seus Derivados e Veículos Automotores de Duas Rodas e Similares, Trabalhadores de Empresas de Logística de Transporte, Trabalhadores de Empresas de Transporte de Pequenas Cargas , Trabalhadores em Atividade Transportadora de Portos Privados em Geral e Motoristas de Carretas , Caminhão e Carros Leves em Geral do Município de Manaus e do Estado do Amazonas - SINDICARGAS , , inscrito no CNPJ sob o nº 00-408.683/0001-10, sito a Rua Capanema, QD. 06 C1, Conjunto Debora, Dom Pedro, no uso de suas atribuições e em conformidade com os art. 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47 e § único, 49, 50 e § único, 51, 52, 53, 54, 63, art. 96 § único do Estatuto Social, torna público que serão realizadas as eleições do SINDICARGAS e convoca seus associados que trabalham nas empresas que operam na Cidade de Manaus e quites com as suas obrigações estatutárias a participar da eleição para escolha dos membros da diretoria, conselho fiscal e delegados junto a federação e seus respectivos suplentes para o quadriênio 2022-2026. O processo eleitoral ocorrerá em primeiro escrutínio no dia 28 de setembro de 2025, das 08:00hs às 16:00hs . O prazo para inscrição de chapas será de 05 (cinco) dias corridos a contar de 27 de agosto de 2025 , findando no dia 31 de agosto de 2025 e o local de inscrição de chapas será na sede do SINDICARGAS junto à Comissão Eleitoral - secretaria da Comissão Eleitoral,sito a Rua Capanema, QD. 06 C1, Conjunto Debora, Dom Pedro, CEP 69040-420, no horário de 09h00mim às 16h00mim. As eleições ocorrerão nos seguintes locais: Urna 1 -fixa na sede do Sindicargas, situada na Rua Capanema, QD. 06 C1, Conjunto Debora, Dom Pedro; Urna 2 - itinerante nas sedes das empresas localizadas em Manaus. Caso não seja atingido o quórum mínimo obrigatório na primeira votação, será realizada nova eleição nos mesmos locais e horários nos termos do art. 45 § 2º, §3º e §4º do Estatuto Social da Entidade, em segunda convocação dentro de 15 (quinze) dias, no dia 13 de outubro de 2025 a qual terá validade se nela tomarem parte no mínimo 30% dos associados, não alcançando na segunda convocação o quórum exigido, será realizada nova eleição nos mesmos locais e horários em terceira e última convocação no prazo de 15 (quinze) dias, no dia 28 de outubro de 2025 a qual terá validade se nela tomarem parte no mínimo 20% dos associados. Em caso de chapa única, poderá a critério da Comissão Eleitoral, solicitar ao presidente da entidade, assembleia para aclamar como eleita a chapa única conforme o artigo 19 § 1º e § 2º do artigo 73 do estatuto social da entidade. A posse dos eleitos será conforme o artigo 86 e seus parágrafos. O edital completo e demais informações estão à disposição dos interessados na sede do Sindicargas e na Comissão Eleitoral.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

CARLOS GONZAGA NUNES RIBEIRO Presidente Sindicargas

Presidente Comissão Eleitoral Sindicargas

Membro Comissão Eleitoral Sindicargas

Membro comissão Eleitoral Sindicargas

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas Secas e Molhadas, Distribuidoras de Bebidas em Geral, Gás, Petróleo e seus Derivados e Veículos Automotores de Duas Rodas e Similares, Trabalhadores de Empresas de Logística de Transporte, Trabalhadores de Empresas de Transporte de Pequenas Cargas , Trabalhadores em Atividade Transportadora de Portos Privados em Geral e Motoristas de Carretas , Caminhão e Carros Leves em Geral do Município de Manaus e do Estado do Amazonas - SINDICARGAS , inscrito no CNPJ sob o nº 00-408.683/0001-10, sito a Rua Capanema, QD. 06 C1, Conjunto Debora, Dom Pedro, CEP 69040-420, no uso de suas atribuições e em conformidade com os art. 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47 e § único, 49, 50 e § único, 51, 52, 53, 54,63, art. 96 § único do Estatuto Social, torna público que serão realizadas as eleições do SINDICARGAS e convoca seus associados que trabalham nas empresas que operam na Cidade de Manaus e quites com as suas obrigações estatutárias a participar da eleição para escolha dos membros da diretoria, conselho fiscal e delegados junto a federação e seus respectivos suplentes para o quadriênio 2026-2030. O processo eleitoral ocorrerá em primeiro escrutínio no dia 28 de setembro de 2025, das 08:00hs às 16:00hs . O prazo para inscrição de chapas será de 05(cinco) dias corridos a contar de 27 de agosto de 2025 , findando no dia 31 de agosto de 2025 e o local de inscrição de chapas será na sede do SINDICARGAS junto à Comissão Eleitoral - secretaria da Comissão Eleitoral, sito a Rua Capanema, QD. 06 C1, Conjunto Debora, Dom Pedro, CEP 69040-420, no horário de 09h00mim às 16h00mim. O requerimento de registro de chapas deverá ser apresentado em 02 (duas) vias, de igual teor endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral e assinada por qualquer um dos candidatos que integram a chapa, instruído com cópias autenticadas dos seguintes documentos: I - Requerimento de inscrição da chapa em 02 (duas) vias com os dados de todos os candidatos inscritos ; II - Ficha de qualificação assinada pelo candidato fornecida pela comissão eleitoral, III - Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ; IV - Comprovante que indique que o candidato possua no mínimo 01 (um) ano de sindicalizado, 12 (doze) últimos contra cheques e 02 (dois) anos de efetivo exercício da atividade ou da profissão dentro da base territorial do sindicato, ou no desempenho de representação profissional. V - Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação ou RG, CPF e PIS ; VI - Comprovante de residência do candidato (luz, água, telefone fixo) atualizado, últimos 30 dias ; VII - certidões negativas da Justiça Federal e Justiça Comum , expedida pelo foro do domicilio do candidato . Será recusado o registro da chapa que não apresentar o número total de membros/candidatos para ocupação dos cargos à Diretoria Executiva, plena e Suplentes, Conselho Fiscal e Suplente, DelegadosRepresentantes e Suplentes. O pleito será valido na hipótese de participarem da votação 50% mais 01 (um) dos associados aptos a votarem, não obtido o quórum mínimo obrigatório na primeira votação, será realizada nova eleição nos mesmos locais e horários nos termos do art. 45 § 1º, § 2º, § 3º e § 4º do Estatuto Social da Entidade, em segunda convocação dentro de 15 (quinze) dias, no dia 13 de outubro de 2025 a qual terá validade se nela tomarem parte no mínimo 30% dos associados, não alcançando na segunda convocação o quórum exigido, será realizada nova eleição nos mesmos locais e horários em terceira e última convocação no prazo de 15 (quinze) dias, no dia 28 de outubro de 2025 a qual terá validade se nela tomarem parte no mínimo 20% dos associados. Em caso de chapa única, poderá a critério da Comissão Eleitoral, solicitar ao presidente da entidade, assembleia para aclamar como eleita a chapa única conforme o artigo 19 § 1º e § 2º do artigo 73 do estatuto social da entidade. A posse dos eleitos será conforme o artigo 86 e seus parágrafos. Asinformações do processo eleitoral estão à disposição dos interessados na sede do Sindicargas e na Comissão Eleitoral. As eleições ocorrerão nos seguintes locais: Urna 1 -fixa na sede do Sindicargas, situada na Rua Capanema, QD. 06 C1, Conjunto Debora, Dom Pedro; Urna 2 - itinerante nas sedes das empresas localizadas em Manaus.No prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral fará publicar a relação das chapas registradas, pelo mesmo meio de divulgação utilizado para a publicação do Edital de Convocação da Eleição. O prazo para impugnação das candidaturas é de 05 (cinco) dias contados da publicação da relação nominal das chapas registradas, na forma do Estatuto. A impugnação que somente poderá versar sobre causas de inelegibilidade prevista neste Estatuto será proposta por associados em pleno gozo de seus direitos sindicais através de requerimento fundamentado, mediante protocolo dirigido à Comissão Eleitoral. No encerramento do prazo da impugnação, lavrar-se-á o competente termo de encerramento, onde serão consignadas as impugnações propostas, destacando-se nominalmente os impugnantes e os candidatos impugnados. A Comissão Eleitoral citará o candidato impugnado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o

Protocolo 238407

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO