DOEAM 25/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Dotação Orçamentária: Unidade: 30 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Proj/Ativ: 2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Recurso Ordinário, consignado no orçamento vigente do Município; Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata original; Data da Assinatura: Coari/AM, 20 de agosto de 2025.

CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06.

H3 Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ 29.665.360/0001-94 ; Extrato da Carta Contrato N ° 035/2025/CC-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Combustíveis, Item1- Óleo Diesel S10 Comum, quant: 593 litros, Vr.unit: R$ 8,50; Repasse: R$ 5.040,00; Contra part. R$ 0,50; Total: R$ 5.040,50; Item 2- Óleo Diesel Comum, quant: 630 litros, Vr.unit: R$ 8,00; Repasse: R$ 5.040,00; Contra part. R$ 0,00; Total: R$ 5.040,00; Item 3- Gasolina Comum, quant: 608 litros, Vr.unit: R$ 8,30; Repasse: R$ 5.040,00; Contra part. R$ 6,40; Total: R$ 5.046,40; Valor Global: R$ 15.126,90 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos); Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura

Marcos Alexandre Tiago Almeida - ME, CNPJ 16.571.905/0001-51 ; Extrato da Carta Contrato N ° 036/2025/CC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de Embarcações para Logística e Transporte de Produtos, Item 1- Embarcação de Médio Porte Tipo Ferry Boat, quant: 4 Diárias; Vr.unit: R$ 2.350,00; Repasse: R$ 8.400,00; Contra part. R$ 1.000,00; Total: R$ 9.400,00; Item 2- Embarcação Tipo Lancha, quant: 15 Diárias; Vr.unit: R$ 560,00; Repasse: R$ 8.400,00; Contra part. R$ 0,00; Total: R$ 8.400,00; Valor Global: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura.

Ema Ltda-ME, CNPJ 41.087.476/0001-99 ; Extrato da Termo de Contrato n ° 066/2025/CC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cestas básicas de 24 kg contendo 12 itens, Item- 1 Cesta De 24 Kg Contendo 12 Itens (Arroz 5kg, Feijão 2kg, Açúcar 4kg, Macarrão 2pct, Óleo De Soja 2 Lt, Leite 400gm 2pct, Farinha Branca 2kg, Sal 2kg, Café Moido 500g 2pct, Conserva Bovina 1lt, Sardinha Em Conserva 2lt, Goiabada 300gm 2lt), quant: 1.412 Cestas Vr.unit: R$ 241,00; Repasse: R$ 340.292,00; Contra part. R$ 0,00; Valor Global: R$ 340.292,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos e noventa e dois reais); Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura. Extrato do Termo de Contrato N ° 068/2025/CC, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de kits de higiene contendo: Item- 1 - (Barbeador 3unid, Escova Dental 4unid, Desodorante Rolon 4unid, Creme Dental 4unid, Papel Higiênico (Pct 4 Rolo) 3unid, Fralda Descartável 2pct, Sabonete 4unid, Absorvente 2pcts), quant: 229 Kits, Vr.unit: R$ 305,00; Repasse: R$ 69.696,00; Contra part. R$ 149,00; Valor Global: R$ 69.845,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura. Extrato do Termo de Contrato n ° 069/2025/CC, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de colchões de solteiro contendo, Item- 1 - Colchões De Solteiro (Á Base De Espuma), quant: 177 Unid. Vr.unit: R$ 500,00; Repasse: R$ 88.500,00; Contra part. R$ 0,00; Valor Global: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura.

Wellington Alves Parente Ltda, CNPJ 17.930.293/0001-09 ; Extrato do Termo de Contrato n ° 067/2025/CC, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de kits de limpeza contendo: Item- 1 - (Sabão Em Pó 500gm 2pct, Água Sanitária 2gf, Sabão Em Barra 1kg 2unid, Palha De Aço 2pct, Vassoura 1unid, Rodo 1unid, Escovão 1unid, Pano De Chão 2unid, Deterg. 500ml 2unid, Desinf. 2lt 2unid, Balde 15lt 1unid), Quant: 561 Kits, Vr.Unit: R$ 199,00; Repasse: R$ 111.548,00; Contra Part. R$ 91,00; Valor Global: R$ 111.639,00 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e nove reais); Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura. Extrato do Termo de Contrato n ° 070/2025/CC, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de kits de dormitório, contendo: Item- 1 - (01 Travesseiro, 01 Jogo de Lençol de Cama de Solteiro, 4 Toalhas de Banho, 4 Toalhas de Rosto), quant: 277 Kits Vr.unit: R$ 446,00; Repasse: R$ 123.542,00; Contra part. R$ 0,00; Valor Global: R$ 123.542,00 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura.

Extrato da Carta Contrato n ° 034/2025/CC, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de redes de dormir, 1 - Redes para Dormir , quant: 646 Unid. Vr.unit: R$ 95,00; Repasse: R$ 61.370,00; Contra part. R$ 0,00; Valor Global: R$ 61.370,00 (-seiscentos e um mil, trezentos e setenta reais-). Vigência: 03 (três) meses a contar da assinatura.

Em atendimento as famílias atingidas pela enchente, de acordo com a Portaria 2.147 de 15 de julho de 2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e os seguintes Decretos: Estadual nº 51.954, de 26 de junho de 2025 e Municipal nº 055/2025/PMU-GP, de 11 de junho de 2025, decorrentes da enchente de 2025 no município de Uarini/AM, nas áreas afetadas por desastre natural. Informações contidas no formulário do desastre-FIDE, classificado e codificado como inundações, COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022.-COMPDEC.

Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Entidade: 1-Prefeitura Municipal de Uarini / República Federativa do Brasil; Órgão: 02.01 - Poder Executivo; Unidade: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; Função: 05 - Defesa Nacional; Projeto Atividade: 2005 - Manutenção da Defesa Civil (COMDEC); Ficha: 040; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 899 - Defesa Civil / 500 - Recursos Ordinários.

Uarini/AM, 20 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

ADM. N ° 146/2025/COMPDEC

Despacho de Ratificação de Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;

Eu, MARCOS SOUZA MARTINS, Prefeito Municipal de Uarini - AM, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos, AUTORIZO a contratação em favor das empresas:

H3 Comércio De Combustíveis Ltda, CNPJ 29.665.360/0001-94 ; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de diesel S10, diesel comum e gasolina comum; Valor Global: R$ 15.126,90 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos);

Marcos Alexandre Tiago Almeida - ME, CNPJ 16.571.905/0001-51 ; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de embarcações na logística e entrega de produtos; Valor Global: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais);

Wellington Alves Parente Ltda, CNPJ 17.930.293/0001-09 ; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 561 kits de limpeza; Valor Global: R$ 111.639,00 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e nove reais); Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 277 kits de dormitório; Valor Global: R$ 123.542,00 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 646 redes de dormir, Valor Global: R$ 61.370,00 (-seiscentos e um mil, trezentos e setenta reais-).

Ema Ltda - ME, CNPJ 41.087.476/0001-99 ; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cestas básicas de 24 kg contendo 12 itens, Valor Global: R$ 340.292,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos e noventa e dois reais); Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 229 kits de higiene, Valor Global: R$ 69.845,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais); Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 177 colchões de solteiro, Valor Global: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).

Em atendimento as famílias atingidas pela enchente, de acordo com a Portaria 2.147 de 15 de julho de 2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e os seguintes Decretos: Estadual nº 51.954, de 26 de junho de 2025 e Municipal nº 055/2025/PMU-GP, de 11 de junho de 2025, decorrentes da enchente de 2025 no município de Uarini/AM, nas áreas afetadas por desastre natural. Informações contidas no formulário do desastre - FIDE, classificado e codificado como inundações, COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria MDR n.º 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria MDR n.º 3.646, de 20 de dezembro de 2022. - COMPDEC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO