DOEAM 27/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 ago/2025

estado do amazonas

Número 35.534 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Período afastado: 19 a 20.08.2025 Dias: 02 (dois)

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS,NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691,DE 16 DE MAIO DE 2019,COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 16 a 18 de março de 2025).

Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas. Referência Processo nº 01.01.011101.002523/2025-98-SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 238844

3- Servidor: Nayara Azevedo Leão Matrícula: 267.014-3B Período afastado: 25 a 28.08.2025 Dias: 04 (quatro)

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 27 de agosto de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 238941

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo : Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD1 Destino e Período: Manaus / São Paulo / Manaus 01.09 a 04.09.25. Objetivo: Cobertura jornalística, acompanhar o Exmo. Sr. Governador Wilson Lima, em agenda oficial (Almoço-Debate com Câmara de Comércio França-Brasil e Reunião bilateral entre a Schneider Electric e a Steck). Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 20 de agosto de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 238943

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.013102.004522 / 2025 - 01 / SIGED CSC , referente ao PE 449 / 25 - CSC , para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o LOTE ÚNICO , em razão do resultado do PE 449 / 25 - CSC , legalmente adjudicado à empresa RICO TAXI AÉREO LTDA (04.614.277 / 0001 - 65) . CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 27 de agosto de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 238856

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, considera os afastamentos abaixo relacionados. 1- Servidor: Maria Vitória Neves Feitosa de Araújo Matrícula: 265.789-9A Período afastado: 18.08.2025 Dias: 01 (um) 2- Servidor: Kyslla Lorena Melgueiro Matrícula: 269.999-0A

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 08/08/2025, publicado no DOE de nº 35.521, edição de 08/08/2025;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO